Ao vivo: STF julga “habeas corpus” preventivo de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quinta-feira (22) o “habeas corpus” preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está na iminência de ser preso após ser condenado em 2ª instância pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) no caso tríplex da Lava Jato.

Acompanhe a sessão do Supremo ao vivo:

O julgamento ocorre em meio a intensa pressão sobre a Suprema Corte do País em relação à constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Cármen Lúcia pautou nesta quarta (21) o julgamento do caso concreto de Lula.

O ministro Edson Fachin é o relator do “habeas corpus” preventivo Lula, em que sua defesa tenta evitar que o ex-presidente seja preso. Outro “habeas corpus” preventivo já foi negado por 5 votos a 0 no Superior Tribunal de Justiça.

O julgamento de Lula no TRF4, que aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão, está chegando à fase final. Também nesta quarta (21), o Tribunal Regional marcou para a próxima segunda (26) a análise dos embargos de declaração de Lula. Depois disso, o juiz 1ª instância, Sergio Moro, estará autorizado a prender o ex-presidente.

Ao vivo:

19h18: STF decide que Lula não pode ser preso até o julgamento do habeas corpus, marcado para 4 de abril.

19h15: Mesmo com a maioria já formada, Cármen Lúcia vota pela não concessão da liminar.

19h11: Segundo Mendes, Lula não deve ser privilegiado e nem perseguido pela condição de ex-presidente.

19h10: Celso de Mello ressalta que ninguém está acima das leis. Decano concede a tutela de urgência, pois há precedentes ao suspender o julgamento. Placar é 4 a 6.

19h07: Cármen Lúcia afirma que Marco Aurélio votou a favor da liminar. Placar é de 4 a 5.

19h06: Gilmar Mendes diz que é difícil lhe imputar simpatia pelo PT e vota pela liminar. Placar é 4 a 4.

19h05: Ricardo Lewandowski afirma que a parte não pode suportar o ônus pelo atraso do processo jurisdicional. Placar é de 4 a 3.

19h04: Dias Toffoli vota pela concessão. Placar é 4 a 2.

19h: Ministro Luiz Fux aparenta estar confuso quanto a votação e pede que Cármen Lúcia esclareça melhor a situação. Fux vota contra a liminar. Placar é 4 a 1.

18h56: Rosa Weber diz que está “quase alternado o seu voto” e não o fará pela ausência de Marco Aurélio Mello. Ministra reafirma que não teria problema algum em permanecer até meia noite para julgar o habeas corpus. Rosa Weber defende a liminar. Placar é de 3 a 1.

18h55: Luís Roberto Barroso reafirma que Lula deve ser tratado como qualquer brasileiro e não se pode abrir exceção. Placar é de 3 a 0.

18h54: Alexandre de Moraes segue o voto de Fachin. Placar é de 2 a 0 contra a liminar.

18h53: Fachin vota contra a concessão da liminar.

18h49: Presidente da Corte abre votação para análise do pedido de liminar, solicitado pela defesa do ex-presidente. Procuradora-geral da República, Raquel Dodge pede que seja indeferida a liminar.

18h48: Sessão está suspensa e julgamento do habeas corpus de Lula foi remarcado para 4 de abril.

18h46: Cármen Lúcia diz que vota pelo prosseguimento do julgamento, assim como o relator, mesmo que seja voto vencido. Placar é de 6 a 4.

18h46: Celso de Mello também defende que o julgamento aconteça em 4 de abril. Placar pela suspensão é de 6 a 3.

18h45: Marco Aurélio Mello diz que tem voo marcado para às 19h40, portanto terá que se ausentar da sessão e vota pela suspensão.

18h44: Placar é de 4 a 3 pela suspensão do julgamento.

18h40: Lewandowski alega que o julgamento pode durar até meia noite e que o rendimento da Corte cairia por conta do horário. Por isso, ele pede a suspensão.

18h38: Cármen Lúcia abre votação para que os ministros decidam se haverá suspensão.

18h34: Advogado de Lula, José Roberto Batochio pede que seja concedida uma liminar à ordem de prisão, caso a sessão seja suspensa.

18h33: Ministro Fachin solicita antecipar seu voto antes do encerramento da sessão, mas Marco Aurélio Mello defende que todos possam votar juntos para que não fiquem votem pendentes.

18h30: Cármen Lúcia acompanha o voto de Fachin pela rejeição do julgamento do HC. Placar final é de 7 a 4.

Maioria dos ministros é a favor de julgar Habeas Corpus de Lula

18h27: Cármen Lúcia diz que o Supremo afirma seu papel central da defesa da Constituição.

18h25: Última a votar, ministra Cármen Lúcia ressalta que a questão trata da história do Supremo, e que o HC é a concessão da garantia de liberdade.

Votação de habeas corpus de Lula pode ficar para abril

18h16: Decano Celso de Mello vota pelo aceitação do HC. Placar é de 7 a 3.

18h14: Celso de Mello diz que o STF não pode se omitir de seu compromisso na defesa das liberdades individuais.

18h10: Marco Aurélio Mello vota pelo acolhimento. Placar é de 6 a 3. Resultado já faz o Supremo julgar o HC de Lula.

18h05: Marco Aurélio Mello diz que hoje não se vê o habeas corpus como um remédio heroico, mas como algo que sobrecarrega o Supremo.

18h02: Segundo Mendes, é inadmissível não conhecer habeas corpus.

18h: Gilmar Mendes afirma que é extremamente grave criar mecanismos de restrição ao sistema.

17h58: Gilmar Mendes vota pelo acolhimento. Placar é de 5 a 3.

17h55: Vera Magalhães confirma que é consenso entre os ministros do STF não conceder benefícios ao ex-presidente Lula. Por isso, a Corte deve marcar uma sessão extra e a votação deve acontecer apenas em 4 abril.

17h50: Lewandowski vota pelo acolhimento. Placar é de 4 a 3.

17h44: Lewandowski diz que afastar a análise do HC é lesar o direito.

17h38: Vera Magalhães informa que, caso interrompido, o julgamento do habeas corpus pode acontecer somente em 4 de abril.

17h37: Lewandowski inicia seu voto preliminar.

17h36: Toffoli vota pelo acolhimento. Placar é de 3 a 3.

17h35: Dias Toffoli é o próximo a falar.

17h32: Fux rejeita o acolhimento do habeas corpus.

17h30: Marco Aurélio Mello entra na discussão e indaga Fux: “vossa excelência quer me poupar serviço, não quer que eu análise o mérito?” Fux rebate e chama Marco Aurélio de garantista.

17h29: Fux diz que é magistrado de carreira e Lewandowski rebate: “sou magistrado há 28 anos”

17h27: Ricardo Lewandowski questiona Fux se “a decisão não deveria receber uma análise maior da Corte?”

17h25: Fux é interrompido por Rosa e Barroso e diz que “pode aguardar” as divergências dos colegas.

17h22: Vera Magalhães afirma que placar para aceitação da análise do HC pode ser de 8 a 3 ou 7 a 4.

17h16: Fux destaca que tem combatido o “uso promíscuo e vulgar” do HC.

17h15: Vera Magalhães informa que a sessão pode ser encerrada por volta das 18h; votação em Plenário deve ser retomada na próxima semana.

17h12: Ministro Luiz Fux apresenta seu posicionamento sobre o acolhimento do HC em Plenário.

17h10: Rosa Weber rejeita as preliminares. Placar é de 2 a 2.

17h05: Rosa Weber ressalta que a forma não pode prevalecer pelo conteúdo. Vale lembrar que os ministros estão votando apenas pelo acolhimento e não pelo julgamento do mérito.

17h04: Segundo Vera Magalhães, Gilmar Mendes, que já retornou ao Plenário, foi ao seu gabinete para despachar.

17h01: Rosa Weber recomenda a rejeição do habeas corpus.

17h00: Rosa Weber ressalta que já houve um HC impetrado contra decisão monocrática.

16h57: Considerada peça chave no julgamento, a ministra Rosa Weber inicia seu voto.

16h56: Barroso acompanha Fachin. Placar é de 2 votos a 1 contra a concessão do habeas corpus.

16h55: Barroso ressalta que o entendimento na 1ª Turma é de que não cabe o habeas corpus.

16h54: Ministro Luís Roberto Barroso é o próximo a votar.

16h53: Alexandre de Moraes aceita o pedido de habeas corpus. Placar é de 1 a 1.

16h52: Após Fachin o veto de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes inicia seu voto.

16h51: Sessão foi retomada sem a presença de Gilmar Mendes, que deixou o prédio do STF de carro e ainda não retornou.

16h50: Fachin recomenda a rejeição do habeas corpus preventivo em votação preliminar.

16h45: Ministro Edson Fachin, relator do “habeas corpus”, inicia a leitura de seu parecer.

16h42: Sessão é retomada após quase uma hora de intervalo.

16h10: Ainda no intervalo, reveja os principais trechos da fala da procuradora-geral Raquel Dodge, que pediu para ser negado o HC:

Dodge pede que STF mantenha prisão após 2º grau no caso Lula

15h57: TV Justiça exibe matéria sobre ioga, massagem e acupuntura no intervalo do  julgamento do habeas corpus de Lula. Acompanhe os comentários e a repercussão na transmissão ao vivo da Jovem Pan. (vídeo acima)

15h49: Presidente do STF Cármen Lúcia suspende a sessão para um intervalo de 10 minutos.

15h48: Dodge concluiu sua fala afirmando que não há nenhum argumento apresentado que possa fazer do caso Lula um caso especial, em que não se aplique o entendimento que permite a prisão em 2º grau de jurisdição.

15h47: Procuradora-geral diz que decisão do STF que permite a prisão após condenação em 2ª instância é um “marco importante para fazer cessar a impunidade no País”. “Por isso nós arguimos para se fazer respeitar nessa habeas corpus esse entendimento desta Corte”, disse.

15h45: Ministro Marco Aurélio Mello corrige procuradora-geral Raquel Dodge, que disse que decisão citada fora por “unanimidade”. Procuradora-geral pede perdão e corrige o quórum.

15h41: Procuradora-geral Raquel Dodge pede para que o STF negue o “habeas corpus” e começa a citar os motivos. O primeiro: a própria jurisprudência do Supremo, que define que não cabe liminar contra liminar de ministro do STJ, ainda que o caso tenha sido julgado no pleno depois da impetração do HC. “O habeas corpus está prejudicado e não deve ser conhecido”.

15h40: “Primeiro é preciso saber o que é a presunção de inocência, até quando ela dura, o que é o duplo grau de jurisdição”, questiona Dodge.

15h39: Procuradora-geral elogia o combate do STF à corrupção, que atinge, “infelizmente, os cargos mais elevados da nação”.

15h37: Dodge lembra que a decisão do TRF4, que aumentou a pena de Lula, é autorizada pelo plenário do STF e pelo novo Código de Processo Civil.

15h35: Procuradora-geral Raquel Dodge toma a palavra.

15h34: Presidente Cármen Lúcia teve de interromper Batochio duas vezes pedindo para ele concluir sua sustentação oral.

15h34: “Como é que nós vamos justificar a prisão do ex-presidente da República por um descuido, por uma vacilação? Por que esse açodamento em prender? Por que essa volúpia em encarcerar? O que justifica isso, senão a maré montante da violência da autoridade, da volúpia do encarceramento?”, questiona advogado de Lula, José Roberto Batochio.

15h33: “A prisão está marcada para o próximo dia 26. Já está decidido”, diz o advogado de Lula, José Roberto Batochio.

15h32: “Quem tem que atender a voz das ruas são os políticos”, disse o advogado de Lula, José Roberto Batochio. “Não é dado ao poder Judiciário legislar nem aqui nem em qualquer lugar do mundo”.

15h31: “Quando eu vejo os tribunais entrarem a legislar, eu sinto uma frustração enorme, como se eu tivesse perdido anos de trabalho parlamentar, porque as leis que elaboramos lá são substituídas por mirabolâncias exegéticas que até as contrariam”, disse advogado de Lula, José Roberto Batochio, ex-deputado do PDT.

15h27: José Roberto Batochio, defensor de Lula, afirma que a discussão é se é possível executar uma pena “que não se tornou imutável”. “Há uma certa volúpia em se encarcerar um presidente da República”, disse.

15h25: Advogado de Lula, Batochio questiona de onde veio o preceito constitucional da presunção da inocência. Ele lembra que o princípio tem origem na ditadura militar e afirma que a Ditadura Militar considerava fator impeditivo de elegibilidade quem tinha contra si denúncia recebida.

15h21: Advogado de Lula, Batochio cita prisão do ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, que foi detido para depor sobre financiamento de campanha e se diz vítima.

15h20: Saiba como está o clima no exterior do STF com o repórter José Maria Trindade:

Grupos pró e contra Lula fazem manifesto em frente ao STF

15h19: Advogado José Roberto Batochio tem 15 minutos para falar pela defesa de Lula. Ao fundo, advogado Cristiano Zanin Martins acompanha o julgamento.

15h18: Ministro relator Edson Fachin termina a leitura do resumo de seu voto, que já havia sido disponibilizado para os outros ministros no sistema online.

15h16: Fachin lê parte da defesa de Lula que alega ser dispensável a execução da pena pelos fatos narrados. A defesa pleiteia vedar a execução provisória da pena do petista devido à presunção da inocência.

15h14: Fachin faz a leitura do relatório e explica que o recurso de Lula já foi negado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça.

15h13: Cármen Lúcia abre o julgamento do “habeas corpus” de Lula e ministro Edson Fachin passa a fazer um resumo do relatório.

15h12: Cármen Lúcia proclama o resultado: pedido procedente a favor da OAB, por unanimidade, declarando a inconstitucionalidade das doações ocultas de campanhas. Partes dos votos de Marco Aurélio e Fachin foram vencidos

15h11: Durante julgamento de habeas corpus no STF, Lula tuitou:

Não se preocupem comigo. Sofrendo mais do que eu, tem 14 milhões de desempregados. Tem milhões de pessoas querendo oportunidade pra trabalhar. E é pra essas pessoas que nós precisamos dedicar o nosso esforço cotidiano. #LulaPeloSul

— Lula pelo Brasil (@LulapeloBrasil) March 22, 2018

15h08: Presidente Cármen Lúcia lê seu voto, último da questão das doações ocultas eleitorais, e também acompanha o ministro relator.

15h05: Celso de Mello segue para a conclusão de seu voto.

15h: Celso de Mello segue lendo seu voto sobre as doações ocultas de campanha.

14h46: Ministro Celso de Mello começa a proferir seu voto. Depois dele, falta apenas o voto da presidente Cármen Lúcia para terminar o assunto das doações ocultas.

14h46: Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanham o relator Alexandre de Moraes.

14h42: Ministro Dias Toffoli acompanha na íntegra o voto do relator Alexandre de Moraes e avalia que é possível, sim, fazer o rastreamento das doações, como já teria sido feito em 2014.

14h32: Presidente Cármen Lúcia tenda dar “clareza” ao voto sobre doações ocultas.

14h26: Ministro Alexandre de Moraes explica que seu voto foi para obrigar os candidatos a mostrarem todo o “caminho do dinheiro” das doações, “exigindo a individualização dos doadores em relação a cada candidato”.

14h27: Ministro Marco Aurélio Mello dá explicações sobre seu voto em relação a votação pendente no STF, sobre doações eleitorais ocultas.

14h25: Com 25 minutos de atraso, presidente do STF Cármen Lúcia abre a sessão com a leitura do que ocorreu na sessão anterior e os cumprimentos iniciais.