Comissão da Câmara começa a debater reforma política

  • Por Estadão Conteúdo
  • 09/08/2017 15h35
BRA100. BRASILIA (BRASIL), 12/04/2017 - Vista general de la Cámara de Diputados vacía hoy, miércoles 12 abril de 2017, en Brasilia (Brasil). Las investigaciones autorizadas por supuesta corrupción contra ocho ministros y decenas de legisladores de 14 partidos abrieron hoy otra fase de la aguda crisis política brasileña y dejaron contra la pared al Gobierno de Michel Temer. Además de ocho ministros y decenas de parlamentarios, en la lista de sospechosos están 12 de los 27 gobernadores del país y los cinco expresidentes brasileños vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) y Dilma Rousseff (2011-2016). EFE/Joédson Alves EFE/Joédson Alves A ideia é votar um texto que crie um fundo público para financiamento de campanha e aprovar mudança no sistema eleitoral

A comissão que discute reforma política na Câmara retomou os trabalhos por volta das 14h30 e começou a discutir o relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A ideia é votar um texto que crie um fundo público para financiamento de campanha e aprovar mudança no sistema eleitoral

Deputados desistiram de apresentar um voto em separado e vão trabalhar para aprovar emendas e destaques ao relatório de Vicente Cândido. A principal modificação no texto do petista vai ser aprovar o chamado “distritão” para 2018, sistema onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos. A emenda deve ser apresentada pelo PMDB.

Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas na Câmara são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.

A ideia é que o “distritão” seja uma transição para o chamado distrital misto, que seria adotado em 2022. Por esse sistema, metade das cadeiras são preenchidas com os deputados mais votados em regiões dentro dos Estados (os chamados distritos, que serão definidos por meio de lei até 2019) e a outra metade seria por lista pré-ordenada.

Outros temas abordados pelo relator, como extinção dos vices, modificação de idade mínima para candidaturas e tempo de mandato para integrantes de tribunais superiores, devem ser suprimidas do relatório.

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