Defesa de Lula diz esperar que condenação seja revertida por órgão “justo e imparcial”

  • Por Jovem Pan
  • 05/04/2018 11h59 - Atualizado em 05/04/2018 11h59
EFE A defesa do ex-presidente Lula disse que a rejeição do pedido de habeas corpus do petista “viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais”

Vencida por 6 votos a 5 no Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-presidente Lula disse que a rejeição do pedido de habeas corpus do petista “viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais” e que irá tomar as medidas legalmente previstas “para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada”.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins dizem ainda que a execução da pena “é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em ‘atos indeterminados’ e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida”. Ao final, acrescentam que “há firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente”.

“A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos Tribunais Superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-presidente pela acusação”, continua a nota.

Habeas corpus negado

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de onze horas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi o voto de minerva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada desta quinta-feira (5). O resultado pela rejeição do habeas corpus apresentado pela defesa do petista ficou em seis a cinco. Cármen relembrou que mantém posição antiga dela na Corte, desde 2009, sobre a condenação em segunda instância.

“Continuo com a coerência que marcou meu voto desde 2009. Juntei vencida no habeas corpus, em 2009, embora naquela época, dos quatro ministros, apenas eu ainda esteja aqui. Segundo o que então se entendeu, esses dispositivos revelam que pode haver prisão independentemente do trânsito em julgado em diversos casos e ocasiões”, disse.

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