“Estou preocupado com a segunda instância”, diz Moro a Cármen Lúcia
Dois dos principais nomes da justiça brasileira se encontraram nos corredores do fórum Jovem Pan Mitos & Fatos. Sérgio Moro e Cármen Lúcia aproveitaram o evento para trocar algumas palavras nos bastidores.
“Estou preocupado com a segunda instância lá”, disse Moro à presidente do STF.
Cármen Lúcia respondeu: “eu não mudei”.
Ministra já se posicionou
Em outubro de 2016, a maioria do Supremo definiu que a Constituição não impede a prisão antes do transitado em julgado (julgamento de todos os recursos ao STF ou STJ).
Neste julgamento, Cármen Lúcia, já presidente da Corte, ressaltou o posicionamento de 2010 a favor da prisão pós-condenação em segunda instância.
No último dia 8 de agosto o julgamento de um habeas corpus questionando a prisão em segunda instância foi interrompido por vistas do ministro Edson Fachin na Segunda Turma. Ricardo Lewandowski (relator), Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram entendendo que o réu pode responder em liberdade até ter o último recurso julgado pela terceira instância.
Uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância pode afetar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso o petista e pré-candidato a 2018 tenha a condenação a 9 anos de prisão por Sergio Moro confirmada pelo Tribunal Regional Federa da 4a Região, a segunda instância.
Sérgio Moro abriu o evento
Durante sua palestra no evento, o juiz explicitou a preocupação de que o STF venha a reverter o entendimento de que condenados na segunda instância já devem começar a cumprir a sentença presos.
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