Palocci era “porta-voz do governo” para propina em Belo Monte, diz Lava Jato
Athayde Ribeiro Costa, procurador Lava Jato em Curitiba, deu detalhes à imprensa nesta sexta-feira (9) sobre Operação Buona Fortuna, que fez cumpriu busca e apreensão nas casas do ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto e de seu sobrinho, Luiz Apolônio Netto. Delfim é acusado de ter embolsado 10% da propina direcionada a PT e PMDB pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Ministro entre 1967 e 1974, época da Ditadura Militar, Delfim Netto teria ajudado a “estruturar” o consórcio Norte Energia, formado por empresas que não teriam a capacidade para construir a usina.
Posteriormente, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.
“Em virtude dessa ajuda, que na verdade constituiu uma fraude ao leilão, Delfim Netto foi angariado com direcionamento das vantagens indevidas que (o ex-ministro Antonio) Palocci havia pedido ao PT e ao MDB”, explicou o MPF. Palocci seria o “porta-voz do governo federal”, à época comandado pelo PT, “para os pedidos de propina”.
“Antonio Palocci foi o porta-voz do governo federal, então deputado federal, para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT para ao MDB”, disse o procurador. “Em um segundo momento (…) Antonio Palocci disse a Flávio Barra e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, que 10% da propina destinada ao PT e ao MDB deveria ser direcionada a Antonio Delfim Netto em virtude da sua ajuda na estruturação do consórcio”, explicou.
Foram bloqueados das contas do ex-ministro R$ 4 milhões.
O Ministério Público Federal, no entanto, estima que a propina arrecadada por Delfim, cedida pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, J Malucelli e Odebrecht, chegue a R$ 15 milhões.
“Não se descarta a possibilidade de maiores valores de propina”, disse o procurador.
O dinheiro da Odebrecht foi repassada em espécie e a propina das demais empreiteiras, chegava a Delfim Netto por meio de contratos falsos de consultoria.
O procurador Athayde destacou também “os nefastos efeitos socioambientais que ela (usina) acarretou, inclusive com o desamparo de populações humildes”.
“Populações ribeirinhas, indígenas foram desamparadas, as condicionantes socioambientais não foram cumpridas e hoje a gente vê o dinheiro engordando os cofres e os bolsos dos políticos”, comparou.
Athayde Ribeiro Costa afirmou também que não foram encontrados no caso elementos para justificar a prisão preventiva ou temporária do ex-ministro.
“Consultoria”
Questionado nesta sexta, o procurador Athayde disse que Delfim “não falou a verdade” em depoimento há dois anos prestado à PF e que “tentou mascarar” a lavagem de dinheiro de falsas consultorias que teria prestado.
Em agosto de 2016, em depoimento à Polícia Federal, Delfim Netto afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por “motivos pessoais, por pura conveniência”, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.
Ele declarou, na época, que “presta serviços” para a empreiteira há 20 anos, mas que esta consultoria específica, pela qual ganhou R$ 240 mil, foi feita sem contrato. Afirmou que não recebeu outros valores da empreiteira em circunstâncias similares.
O ex-ministro alegou, ainda, que “não tinha ideia” que o valor foi pago pelo setor da Odebrecht responsável pelo caixa 2 da empreiteira, conforme revelou a investigação da Lava Jato. O ex-ministro não detalhou qual foi o serviço de consultoria para a Odebrecht que justificou os R$ 240 mil. Ele afirmou, na ocasião, que o dinheiro já havia sido gasto e declarado em seu Imposto de Renda
Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do “milagre econômico”.
Defesas
Os advogados Fernando Araneo, Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que Delfim “não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, afirma a defesa.
A reportagem fez contato com os advogados de Luiz Appolonio Neto A defesa informou que só vai se manifestar quando tiver acesso aos dados da investigação.
O MDB divulgou nota afirmando que “não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Netto esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o MDB acredita que a verdade aparecerá no final”
O PT também se manifestou. “As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”, diz nota da assessoria de imprensa da legenda.
A reportagem está tentando contato com a defesa do ex-ministro Antônio Palocci. O espaço está aberto para manifestação.
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