Lula tem pedido negado pelo TRF4 para afastar Moro de processo sobre terreno do Instituto

EFE/Fernando Bizerra Jr. A defesa do petista tentou afastar o juiz federal de Curitiba, que considera suspeito, da condução do processo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (05) o pedido do ex-presidente Lula para afastar o juiz federal Sérgio Moro de processo sobre terreno do Instituto que leva seu nome. Desta forma, o juiz permanece como o responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht.

A defesa do petista tentou afastar o juiz federal de Curitiba, que considera suspeito, da condução do processo. É alegada a parcialidade em suas decisões. Essa é a terceira vez que o TRF4 nega o pedido de afastamento – duas julgadas em setembro e outubro foram negadas.

“Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário”, diz a nota da assessoria da defesa do ex-presidente.

Lula é réu no processo juntamente com sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a Odebrecht tenha pagado como propina a compra do apartamento em São Bernardo do Campo, em SP, ao lado de onde o petista reside, e de um terreno para o Instituto Lula na capital paulista.

O ex-presidente da República é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo investigações, o valor do terreno onde está o Instituto Lula girava em torno de R$ 12 milhões, e no apartamento R$ 504 mil teriam sido pagos.

Condenação

Lula já foi condenado pelo juiz Moro, no caso do tríplex do Guarujá, a nove anos e seis meses de prisão. Ele recorre em liberdade e seu recurso é analisado pelo TRF4.

A acusação é por ocultação da propriedade recebida como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Nesta semana, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto e encaminhou ao revisor Leandro Paulsen. Ainda não há previsão para que a Turma julgue o caso na segunda instância.