Moraes alfineta advogado de Lula: talvez tenha ficado conversando durante o voto

  • Por Jovem Pan
  • 04/04/2018 17h59 - Atualizado em 04/04/2018 18h03
EFE/Andre Coelho pesar da vitaliciedade, os magistrados podem deixar o cargo antes do previsto de forma voluntária ou até mesmo serem afastados por meio de processo de impeachment Ministro Alexandre de Moraes é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Logo depois do voto de Alexandre de Moraes contra o pedido de “habeas corpus” preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado do petista, José Roberto Batochio, pediu um esclarecimento de fato e recebeu uma resposta irônica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Gostaria de lembrar à Corte que o ‘mandamus’ se respalda em dois fundamentos. O primeiro é a incompatibilidade do início da execução da pena. O segundo fundamento do ‘habeas corpus’ é exatamente a obrigatoriedade da execução automática imposta pela súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, disse Batochio. “E o ministro Alexandre de Moraes decidiu e abordou apenas o primeiro fundamento. Tanto assim que da tribuna eu argui até a declaração da inconstitucionalidade incidental”, afirmou o advogado de Lula.

“Talvez por nobre advogado ter ficado conversando durante o voto, ele não tenha ouvido as duas colocações, uma vez que foi dito, e aqui repito, que os requisitos para a possibilidade da prisão provisório são mais definitivos e maiores que os requisitos para a prisão preventiva”, rebateu Moraes. “Quando o último tribunal que pode, com cognição plena, analisar retira a questão da presunção de inocência em relação à liberdade e, como foi dito, aponta culpabilidade, essa é a fundamentação. Não há fundamentação maior que essa”.

“E súmulas, nós devemos lembrar, são condensamento do posicionamento interpretativo majoritário de um tribunal”, concluiu o ministro.

“Eu agradeço vossa excelência. Tinha ficado claro, sim, no voto de vossa excelência”, reforçou a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Veja o momento:

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.