Moro x Lula, nova denúncia contra Temer, JBS e reforma política: semana quente em Brasília

Vista do 28° andar do Congresso Nacional com iluminaÇão de natal. Câmara e Senado tentam votar mudanças nas regras eleitorais até o final do mês para que elas valham já para o ano que vem

Como tem sido costume no mundo político brasileiro, a semana pós-feriado de 7 de setembro promete grandes emoções nos campos legislativo e político-criminal.

Além do calendário das pautas em discussão listadas abaixo, há a expectativa de que o procurador-geral Rodrigo Janot apresente em breve nova denúncia contra o presidente Michel Temer, baseada na delação do doleiro do PMDB Lúcio Funaro.

Janot termina seu mandato na PGR no próximo domingo (17) e deve lançar sua última “flecha” ainda nesta semana. O procurador, no entanto, deve aguardar o julgamento, na quarta (13), no Supremo Tribunal Federal de pedido de suspensão de novas acusações que a defesa de Temer protocolou.

Além deste julgamento, quarta-feira (13) é um dia quente, com novo depoimento pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, em Curitiba. No mesmo dia ainda o Tribunal Regional Federal da 4ª região julga apelação do ex-ministro José Dirceu contra condenação de Moro.

A reforma política volta com tudo ao debate já nesta terça (12) e as pautas legislativas nacionais incluem discussão sobre o Fies, regulação das bitcoins e até sugestão popular no Senado que pede a criminalização do funk. Veja abaixo alguns dos principais temas:

Dia 12 (terça)

14h – Reforma política – Deputados votam fundo público (PEC 77/03), distritão e distrital misto em plenário, cláusula de desempenho e tempo de propagandas (PEC 282/16). Ao mesmo tempo, comissão vota relatório 3 do deputado petista Vicente Cândido.

Plenário do Senado tem em pauta o PLS 206, do Caiado, que reduz propaganda eleitoral e cria fundo de financiamento de campanha

Plenário do Senado também vota em segundo turno a PEC do Simples municipal, que facilita prestação de contas de cidades pequenas, com até 15 mil habitantes.

14h30 – CPMI mista da JBS discute convocação dos irmãos Joesley e Wesley para depor, além de Marcelo Miller, Janot e Luciano Coutinho

16h – Comissão mista sobre alteração do Código de Mineração (MP 790/17)

Dia 13 (quarta)

9h – Continua pauta anterior no plenário da Câmara se não tiver terminado (reforma política)

10h – CCJ do Senado continua discussão sobre Lei Complementar (PLS 116/2017) que permite demitir servidor público estável, projeto relatado por Lasier Martins. Veja na Agência Senado.

11h30 – Comissão de Direitos Humanos debate proposta popular de criminalização do funk, com relatoria de Romário. Veja.

13h30 – Recurso de Dirceu contra condenação na Lava Jato é julgado no TRF4

14h – STF julga pedido de Temer para suspender eventual denúncia de Janot até que irregularidades no acordo da JBS sejam investigadas (expectativas apontam que pedido de Temer será rejeitado)

• MORO INTERROGA LULA sobre propinas da Odebrecht.

14h30 – Comissão de Ética vota parecer contra Delegado Éder Mauro (PSD-PA), por divulgação de vídeo sobre Wyllys, e instauração de processo contra Wladimir Costa (SD-PA), o deputado da tatuagem, por assédio contra jornalista

14h30 – Discussão sobre regulação das moedas virtuais (bitcoins) pelo Banco Central (PL 2303/15) em comissão especial na Câmara

14h30 – Comissão mista discute MP (785/17) que reformula o FIES

Dia 14 (quinta)

9h – Sessão Plenária da Câmara para propostas remanescentes

9h30 – Discussão sobre projeto de lei que quer incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS;

9h30 – Audiência pública de comissões do Meio Ambiente discute efeitos do Decreto 9.147/17, que extingue reserva ambiental do Pará e Amapá

Dia 18 (segunda)

8h – Posse de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República.

À noite: Temer se reúne com Trump, presidente da Colômbia e outras autoridades no apartamento de Trump, em Nova Iorque.

Dia 19 (terça)

Temer faz discurso de abertura da assembleia-geral da ONU.