Eleição de 2018 será 1ª observada por missão da OEA no Brasil

Santinhos sujam locais de votação nas ruas do Núcleo Bandeirante (Elza Fiúza/Agência Brasil) A OEA já procura selecionar estrangeiros que falam português

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará pela primeira vez uma missão de observação ao Brasil para acompanhar as eleições marcadas para outubro de 2018.

Entre as atribuições, a Missão deverá emitir recomendações que poderão formar a base de futuros programas de cooperação internacional. Temas como a participação de mulheres na política e a inclusão de minorias e grupos vulneráveis também deverão ser tratados.

A OEA já procura selecionar estrangeiros que falam português e querem ser observadores internacionais, informou Gerardo de Icaza, diretor do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral do órgão.

Vamos a necesitar observador@s internacionales q hablen portugués para esta MOE @OEA_oficial pueden registrarse en https://t.co/TfFutDbjI8 https://t.co/ZNxv7E5ENk

— Gerardo de Icaza (@gerardodeicaza) September 22, 2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil diz que realiza tradicionalmente programas de visitantes estrangeiros por ocasião das eleições no país. No entanto, será a primeira vez que o Brasil receberá uma Missão de Observação que terá a responsabilidade de acompanhar detalhadamente a preparação, a realização e o seguimento das eleições.

“É um grande passo que o maior país da América do Sul conte conosco em um evento tão transcendental como são as próximas eleições”, celebrou nesta quinta-feira o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, em comunicado.

“É uma prova da abertura do Brasil e de suas autoridades, e do reconhecimento da qualidade profissional das nossas missões de observação”, completou o ex-chanceler do Uruguai.

O TSE, através da missão permanente do Brasil na OEA, enviou o convite para ter uma missão de observação do órgão no pleito do próximo ano na última terça-feira.

O TSE afirma que “acredita que esse processo demonstrará ao mundo, mais uma vez, a solidez das instituições nacionais e o sucesso do sistema brasileiro de votação eletrônica. Abrirá espaço, também, para importantes sugestões da comunidade internacional e o consequente fortalecimento do diálogo e da cooperação”.

Almagro afirmou que a OEA começará “de imediato” os preparativos para a missão, incluindo os contatos com os doadores para garantir o financiamento necessário, que nunca pode ser feito pelo anfitrião.

Apesar do anúncio, ainda não foi determinado o tamanho da missão e nem quem será o responsável pela mesma.

Acordo

O TSE informa ainda que pelo menos dois acordos deverão ser assinados e negociados para preparar a missão: um Acordo de Privilégios e Imunidades entre o governo brasileiro, representado pelo Ministério das Relações Exteriores, e a OEA; e um Acordo de Procedimentos de Observação Eleitoral entre o TSE e a Organização dos Estados Americanos.

As missões no mundo

O Brasil será o 28º país que recebe uma missão de observação do órgão. A OEA aplicará a metodologia e princípios usados nas mais de 240 missões anteriores realizadas em 27 países do continente desde que começou as tarefas de supervisão eleitoral em 1962.

Com a incorporação dos Estados Unidos em 2016 e do Brasil em 2017, apenas seis países da região ainda não receberam missões eleitorais da OEA: Argentina, Barbados, Canadá, Chile, Trinidad e Tobago e Uruguai.

Com informações da Agência EFE