Retomada a sessão de debates na CCJ sobre segunda denúncia contra Temer

EFE/Joédson Alves A reunião, no entanto, foi aberta com a discussão rápida de um outro tema

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou na manhã desta quarta-feira, 18, a sessão de debates em torno do relatório do tucano Bonifácio de Andrada (MG) que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência).

A reunião, no entanto, foi aberta com a discussão rápida de um outro tema. Os membros da CCJ votaram as emendas ao projeto de lei Orçamentária de 2018 que serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A sessão da manhã foi aberta com 15 inscritos para discursar, sendo 14 da oposição e um governista. A oposição questiona neste momento o esvaziamento da sessão provocada pela ausência dos governistas.

Debates continuam

Após mais de uma hora e meia de debate, às 13h, nove dos 16 deputados inscritos discursaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Cada parlamentar tem até 15 minutos para se manifestar sobre o relatório do tucano Bonifácio de Andrada (MG) que pede a rejeição da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A reunião está esvaziada e segue sem sobressaltos.

A expectativa é que o colegiado vote ainda nesta quarta-feira, 18, o parecer do relator, o que permitirá a apreciação do tema no plenário da Câmara na próxima semana, como querem os governistas.

A discussão começou na terça, em uma sessão que durou quase 12 horas. Ao longo do dia, 47 deputados se manifestaram na comissão Desses, 35 se posicionaram contra Temer e apenas 12 a favor. Hoje, apenas dois dos 16 inscritos são favoráveis ao presidente Temer.

Para acelerar a tramitação da segunda denúncia, a base aliada adotou a estratégia de esvaziar a sessão de debates na terça e nesta quarta.

O prazo regimental para apreciação da denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa venceu na terça. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) pediu mais três sessões plenárias de prazo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para concluir a apreciação da admissibilidade.

Embora o peemedebista não precise de autorização formal para dar andamento aos trabalhos, ele disse que pediu mais prazo por “excesso de zelo”.

Após discussões

Encerrada a fase de debates, o relator terá mais 20 minutos de réplica. O mesmo tempo será concedido aos advogados Eduardo Carnelós, Daniel Gerber e Antonio Pitombo, defensores dos denunciados.

Na fase final da apreciação da denúncia, será concedido tempo de encaminhamento de voto para dois parlamentares favoráveis ao parecer e dois contrários. Os partidos também poderão fazer a orientação de voto da bancada.

Votação será nominal

Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.

A votação do parecer de Andrada será nominal. Para que o documento seja aprovado, são necessários os votos de no mínimo 34 deputados, metade mais um dos membros da CCJ.

A análise no plenário da Câmara também será nominal e, para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.