STF concede liminar que impede prisão de Lula até julgamento do HC

Reprodução Pedido foi feito pelo advogado de defesa José Roberto Batochio após o adiamento da votação para o início de abril

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da concessão de liminar que impede prisão do ex-presidente Lula antes do fim do julgamento do habeas corpus. O pedido havia sido solicitado pelo advogado de defesa José Roberto Batochio após o adiamento da votação para o dia 04 de abril.

Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram a favor da liminar, enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a Presidente Carmén Lúcia votaram contra, totalizando o placar de 6 a 5.

Com isso, mesmo que o TRF4 negue o embargo de declaração de defesa do ex-presidente e a ordem de prisão seja emitida, mudando o status do habeas corpus de preventivo para definitivo, a conclusão do processo só acontecerá após a sessão do próximo mês.