Maioria do STJ nega habeas corpus de Lula; siga ao vivo

EFE/Ricardo Nogueira Qualquer que seja a decisão de hoje, ela poderá ser revertida em recurso ao Supremo Tribunal Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) um pedido de “habeas corpus” preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no recebimento propina da OAS por meio do tríplex do Guarujá.

Quatro ministros negaram o recurso do petista, ultrapassando a maioria. Siga o julgamento ao vivo mais abaixo.

Com o habeas corpus rejeitado, Lula só poderá ser preso depois de serem analisados os embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve a condenação de Lula. O Tribunal, então, notifica juiz de primeira instância, Sergio Moro, que poderá ordenar a execução imediata da pena, uma vez que o entendimento jurídico atual permite a prisão após condenação em 2ª instância.

Caso a maioria dos cinco ministros da Quinta Turma do STJ tivesse aceitado o recurso de Lula, o pré-candidato petista teria ficado temporariamente impedido de ir para a cadeia.

A decisão ainda poderá ser revertida pelo Supremo Tribunal Federal, onde a defesa de Lula também já impetrou um pedido de “habeas corpus”.

Há pressão, também, para que a presidente do STF Cármen Lúcia paute o julgamento da prisão após condenação segunda instância, para que a Corte reveja seu entendimento atual de permitir a execução da pena.

Acompanhe ao vivo o julgamento do “habeas corpus” preventivo de Lula no STJ. Esta é a primeira vez que o Tribunal faz a transmissão de uma sessão:

ENTENDA O JULGAMENTO

Cinco ministros que compõem a Quinta Turma do STJ analisam o habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula.

Após a leitura do relatório da ação, o representante da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino, teve 15 minutos para apresentar os argumentos contrários ao habeas corpus.

Na sequência, o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF que passou a integrar a equipe do petista em fevereiro, também falou por 15 minutos na apresentação da defesa.

MINUTO A MINUTO:

16h18 – Ministro Joel Ilan Paciornik disse que o STF aprovou o entendimento pró-prisão em segunda instância após “maduro debate”, o que impede de não se aplicar o entendimento.

16h09 – Joel Ilan Paciornik termina a análise dos prevedentes e passa à análise do mérito.

16h02 – Ministro Joel Ilan Paciornik lê seu voto.

16h00 – Ministro Marcelo Navarro conhece parcialmente o “writ” do habeas corpus de Lula, admitindo que tal possibilidade (risco de prisão) poderá a qualquer momento se configurar.

Ele conhece a possibilidade, porém, denega o conteúdo do habeas corpus. 4 x 0 contra o pedido de Lula.

15h58 – “Se o habeas corpus veicula matéria que não diz respeito ao direito de ir e vir, é caso de não conhecer o habeas corpus”, diz ministro Marcelo Navarro.

15h53 – Ministro Marcelo Navarro afirmou que sua visão, exposta inclusive na sabatina ao Senado por que passou, “é de que a prisão após condenação em segunda instância é razoável como forma de cumprir a Constituição e ao mesmo tempo dar eficácia à aplicação do direito penal”.

15h51 – Ministro Marcelo Navarro diz que o argumento da defesa de Lula de que prisão poderia impedir pré-candidatura “nem remotamente influi no direito de ir e vir, de sorte que é matéria estranha a um habeas corpus”.

15h50 – Ministro Marcelo Navarro ressalta que Justiça brasileira tem 4 instâncias de jurisdição e processos devem ser resolvidos em tempo razoável.

15h48 – Ministro Marcelo Navarro vai respondendo uma a uma as alegações da defesa, indicando que deverá seguir os colegas, formando placar de 4 a 0.

15h44 – Ministro Marcelo Navarro relembra casos já julgados no STJ e diz que jurisprudência é consolidada.

15h31 – Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas começa a proferir seu voto.

15h30 – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca segue o relator e nega o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, formando a maioria, 3 x 0.

Reynaldo Soares da Fonseca também vota pela denegação da ordem. O ministro relembra as mudanças jurisprudenciais sobre a execução provisória e destaca o recente precedente do STF, corte responsável pela interpretação de questões constitucionais.

— STJ (@STJnoticias) March 6, 2018

15h24 – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca cita o artigo 147 da Lei de Execução Penal (LEP), que diz:

Art. 147. Transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colaboração de entidades públicas ou solicitá-la a particulares.

15h23 – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que STJ tem, sim, exercido o seu papel de Corte Nacional de uniformização da lei e não tem escapado de se pronunciar.

15h20 – “Essa Corte (STJ) não deve antecipar eventual tutela recursal provisória, ainda mais sem o processo ou interposição do recurso especial correspondente (quando o processo como um todo sobe ao STJ)”, diz ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

15h18 – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que tese da defesa de Lula se embasa em pontos já superados no STJ.

15h09 – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressalta que mesmo obedecendo a orientação do STF em algumas ações declaratórias de constitucionalidade, manteve seu entendimento em relação ao CPP, que diz que “ninguém poderá ser preso senão (…) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

15h03 – O ministro Reynaldo Soares da Fonseca entende que as condições pessoais de Lula são favoráveis. Ele é réu primário, sem antecedentes, com residência fixa.

15h01 – “Penso que há, sim, em princípio, fundado e concreto receio do paciente (Lula) à prisão, decorrente da chamada execução provisória da pena anunciada. Vislumbro, pois, risco potencial”, diz ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

14h58 – Efetivamente não há possibilidade imediata de o direito ambulatorial do paciente ser infringido. “Daí o caráter preventivo solicitado”, explica o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

14h57 – Presidente da Turma Reynaldo Soares da Fonseca faz um resumo do caso e dos argumentos da defesa de Lula e do Ministério Público.

14h52 – Presidente da Turma Reynaldo Soares da Fonseca começa a proclamar seu voto elogiando o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF.

Ministro Jorge Mussi acompanha o relator. Em seu voto, destaca que não há ameaça concreta à liberdade do ex-presidente, pois ainda há apelação pendente de julgamento no TRF-4. Afirma, ainda, a possibilidade da execução provisória.

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14h50 – Ministro Jorge Mussi acompanha o relator e nega o pedido de habeas corpus de Lula. 2 x 0 contra Lula. Mais um voto nesse sentido e o recurso será rejeitado.

14h48 – “Em todos os precedentes citados, quer da Suprema Corte, quer do STJ, tem-se relativizado a aplicação do princípio da presunção de inocência”, disse Jorge Mussi.

Para o ministro, o princípio deve ser interpretado à luz dos outros princípios legais.

14h45 – Em mais citações, Jorge Mussi diz que a execução da pena é um “consectário (consequência) lógico” da condenação em 2ª instância.

14h41 – Jorge Mussi cita voto do ex-ministro do STF Teori Zavascki, que também defende a execução da pena após 2ª instância.

14h38 – Jorge Mussi cita voto do ministro do STF Luís Roberto Barroso que diz que, por não se discutirem fatos e provas nas instâncias superiores e há certeza de autoria e materialidade (do crime), “impõe-se por exigência constitucional, em nome da ordem pública, o início do cumprimento da pena sob o risco do descrédito e da desmoralização do sistema de Justiça”.

14h33 – Ministro Jorge Mussi disse que o Plenário Virtual da Suprema Corte reafirmou jurisprudência de que é possível a execução provisória da pena após 2ª instância. Ele encaminha o voto contra o habeas corpus de Lula.

14h29 – Ministro Jorge Mussi diz “não se pode utilizar o habeas corpus para obstaculizar eventuais ilegalidades ou constrangimentos ainda não existentes e que se eles ocorrerão ou serão sequer reconhecidos”

Ministro Mussi afirmou que a “mera suposição sem o indicativo fático de que o paciente será preso” não constitui ameaça concreta.

14h24 – Para o ministro Jorge Mussi, Sergio Moro transferiu ao Tribunal de 2º grau (TRF4) a determinação do prazo para o cumprimento da pena de Lula.

14h22 – Ministro Jorge Mussi cita decisão do juiz Sergio Moro.

14h20 – Ministro Jorge Mussi cita colega da 6ª Turma, Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

14h18 – “O salvoconduto deve ser expedido se há fundado receio de o paciente ser preso ilegalmente, mas o receio de violência deve resultar de ato concreto, prova efetiva”, afirmou ministro Jorge Mussi.

“Temor vago” e “ameaça remota” não dão espaço ao pedido, diz Mussi.

14h15 – Ministro Jorge Mussi começa a proclamar seu voto e cumprimenta a imprensa. Ele diz que profere seu voto “com ânimo seguro e coração firme”, “de acordo com minha consciência” e fundamentando nos ensinamentos doutrinários.

14h14 – Na parte da conclusão de seu voto, ministro relator Felix Fischer diz que não há ilegalidade em eventual prisão de Lula e denega a ordem de habeas corpus.

Em seu voto, Felix Fischer afirma que a jurisprudência atual entende que o princípio da presunção da inocência não é suficiente para impedir execução da pena, assim como não há arbitrariedade em determinação do cumprimento imediato.

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14h12 – Ministro relator Felix Fischer diz que defesa de Lula quer antecipar julgamento do mérito da ação, o que configuraria “indevida supressão de instância”.

14h10 – Ministro relator Felix Fischer cita decisão sobre habeas corpus de seu colega e presidente da Turma, Reynaldo Soares da Fonseca.

14h09 – Ministro relator Felix Fischer diz que, portanto, prisão em segunda instância não atenta contra os princípios da presunção de inocência, coisa julgada ou “reformatio in pejus”.

14h06 – Execução provisória da pena já valia após a Constituição de 1988, diz ministro relator Felix Fischer, que cita prisão de 1992.

14h03 – “Não se mostra arbitrária, mas inteiramente justificável a possibilidade de o julgador determinar o imediato início do cumprimento da pena, inclusive com restrição da liberdade do condenado, após firmada a responsabilidade criminal pelas instâncias ordinárias”, lê o ministro relator Felix Fischer.

14h02 – Na leitura de seu relatório, ministro Felix Fischer destaca que não existe reexame de provas nas instâncias superiores.

O relator do HC, ao votar, destaca alguns pontos afirmados pelo TRF-4, como o fato de não se tratar de prisão cautelar e o de que não haveria porque tomar medida diversa da adotada pela corte regional em ações similares.

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14h01 – A prisão após condenação em 2º grau “não compromete o princípio da presunção de inocência”, diz o ministro relator Felix Fischer.

13h58 – “Nesse compasso”, diz o ministro Felix Fischer, é necessário lembrar que o STF retomou entendimento que era “tranquilo no Supremo até 2009”, de permitir se executar a pena após acórdão condenatório em 2º grau de jurisdição.

13h54 – Ministro Felix Fischer lê trecho do voto do relator no TRF4, Gebran Neto, que pediu o aumento da pena de Lula de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

13h51 – Ministro relator Felix Fischer lê trecho da sentença de primeiro grau, do juiz Sergio Moro, que diz que a prisão preventiva de Lula poderia ter sido decretada logo após aquela condenação.

13h50 – Ministro relator Felix Fischer aponta que Lula respondeu a todo o processo livre mesmo tendo relatos que indicavam que o ex-presidente orientou a destruição de provas e usou táticas “bastante questionáveis”, como intimidação de procuradores e juízes.

13h47 – Ministro Felix Fischer começa a ler seu relatório e lembra que “o habeas corpus preventivo não se revela pertinente quando inexistente a situação de dano efetivo ou de risco potencial ao direito ambulatorial”.

13h44 – Quanto à alegação de que o Ministério Público não requereu a prisão, “é um argumento que não caberia naquele momento”, diz subprocurador Francisco de Assis Vieira. “O Ministério Público deveria aguardar a publicação do acórdão, como o fez”, afirmou.

“Esse argumento fica prejudicado”, disse o membro do MPF.

“Não há nenhum elemento de diferenciação deste caso em relação ao trazido no âmbito do STF. Estamos diante de uma situação onde os réus foram condenados em segundo grau, a matéria de fato e os fundamentos de direito foram examinados pelo TRF-4”, disse o subprocurador.

Para o subprocurador, há fundamentos suficientes no acórdão do TRF-4 para possibilitar a execução da condenação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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13h39 – Subprocurador Francisco de Assis Vieira questiona a defesa de Lula e diz que não foi invocado o efeito vinculante da decisão do STF de permitir a prisão em 2ª instância, nem no TRF4, nem no STJ.

13h38 – Subprocurador Francisco de Assis Vieira cita decisão do STF que permitiu a prisão após prisão em 2ª instância.

13h36 – Subprocurador Francisco de Assis Vieira destaca novamente que o que está em julgamento é apenas a possibilidade de Lula ser preso após o fim dos recursos no TRF4.

13h35 – Subprocurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino começa a falar em nome do Ministério Público, a acusação.

13h33 – Advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, responde à acusação de órgãos de imprensa de que Lula estaria exercendo “tráfico de influência” nos tribunais superiores citando sua trajetória como jurista.

13h31 – Advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, cita “órgãos da mídia” e diz que “uma grande revista nacional chegou a ilustrar reportagem com fotos de como seria a trajetória do paciente de sua residência em São Bernardo do Campo à prisão em Curitiba”. Ele vê um “verdadeiro cerco” ao Supremo Tribunal Federal.

13h30 – “A lavagem de dinheiro, quando muito, corresponderia ao exaurimento do crime anterior, de corrupção passiva”, diz o advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

13h27 – Advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, lembra que a Suprema Corte “está dividida” sobre a prisão após 2ª instância e diz que ainda há recursos, “esses sim com efeitos vinculantes”, para serem julgados lá.

13h26 –

O ponto principal da defesa está no questionamento à fundamentação do acórdão do TRF-4. Segundo Pertence, o fato de usar uma única decisão do STF não é suficiente para fundamentar a decisão.

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13h25 – Advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, argumenta que acórdão do próprio STJ impõe que seja cumprida “pena menos grave”, como restrição de direitos em vez da prisão, apenas depois do trânsito em julgado (quando não há mais recursos disponíveis).

13h22 – Advogado de Lula e ex-ministro, Sepúlveda Pertence, diz que decisão do STF de permitir a prisão após condenação em 2ª instância não é obrigatória nem vinculante.

13h20 – Advogado e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, destaca que não está em discussão o “abuso” da condenação de Lula, mas apenas a possibilidade de sua prisão.

13h19 – Felix Fisher termina de ler o relatório e presidente da Turma passa a palavra para o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence.

13h17 – Defesa alega que Lula é primário, de bons antecedentes, idoso e pré-candidato à Presidência da República, no habeas corpus lido pelo ministro relator Felix Fisher.

]13h15 – Relator Felix Fisher segue lendo argumentos da defesa de Lula e diz que a possibilidade de “recolhimento do paciente” a estabelecimento criminal é uma “possibilidade” não “necessidade”.

13h13 – Relator Felix Fisher lê a posição da defesa de Lula, que diz que o petista “sempre apresentou postura colaborativa” com a Justiça em todos os atos anteriores e, por isso, não precisa ser preso de imediato.

13h11 – Felix Fisher lê os termos da condenação de Lula e destaca que a pena implica em cumprimento “em regime inicialmente fechado”.

13h10 – Em síntese, o que está sendo julgado é o cumprimento da prisão após a condenação em segunda instância, diz o ministro relator Felix Fischer.

13h08 – Começa o julgamento do recurso de Lula. Ministro relator Felix Fischer começa a ler o relatório da ação.

13h05 – Presidente da Turma abre a sessão. Secretário lê a ata da sessão anterior e a declara aprovada.

13h02 – A plateia está posicionada e aguarda a entrada dos ministros na sala da 5ª Turma do STJ, em Brasília. O julgamento começa em instantes.

11h20 – Nesta terça, o ex-presidente deu entrevista a uma rádio de Salvador e disse confiar nas “instâncias superiores” para reverter sua condenação e inelegibilidade.

Lula disse também que, caso seja detido, será o “o primeiro preso político brasileiro”. Veja mais detalhes aqui.

Nesta segunda (5), o Ministério Público Federal encaminhou ao TRF-4 o pedido de prisão de Lula assim que forem julgados os embargos de declaração.

No parecer, o procurador Maurício Gerun afirmou que o recurso não pode reverter a decisão dos desembargadores que aumentaram a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão.