Pacientes de planos de saúde buscam na Justiça garantia para cobertura

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Alguns pacientes de planos de saúde com necessidade de internação psiquiátrica têm recorrido à Justiça para garantir a cobertura integral do tratamento. Segundo norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras devem arcar integralmente com 30 dias de internação por ano e podem cobrar uma coparticipação do paciente no período restante que ele permanecer internado.

Para evitar esse custo extra, o despachante aduaneiro J.V.S., de 48 anos, entrou com uma ação contra sua operadora, pedindo o custeio total dos 90 dias que ficará internado em uma clínica de reabilitação. 

“Se dependesse do plano, eu teria de sair após 30 dias, mas minha família entrou com uma liminar e o juiz deu decisão favorável”, conta ele, internado desde o fim de março.

Além das internações em clínicas, os planos são obrigados a custear consultas com psiquiatras e psicoterapia (18 sessões por ano), além de atendimento ambulatorial.