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Se Calheiros e Cunha estiverem em lista de Janot, inquérito irá ao plenário do Supremo, avisa ministro

  • Por Jovem Pan
  • 04/03/2015 09h38
José Cruz/ABrMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que, caso se confirmem as presenças na lista da Lava Jato dos nomes do presidente do Senado Renan Calheiros e da Câmara Federal, Eduardo Cunha, o julgamento será no plenário da casa máxima do judiciário, e não nas turmas. “A previsão do regimento interno é que a incumbência para tocar o inquérito em si é do plenário, e não da turma”, se os principais líderes do Legislativo estiverem envolvidos, explicou Mello em entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta quarta (04).

Ou seja, todos os ministros do Supremo analisariam o caso, e não apenas o grupo de quatro ministros (aguarda o substituto de Barbosa) da Segunda Turma, encabeçada por Teori Zavascki, que nesta terça (03) à noite recebeu do procurador-geral da República Rodrigo Janot 28 pedidos de abertura de inquéritos para investigar 54 pessoas supostamente envolvidas nos desvios na Petrobras, entre os quais políticos.

Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados oficialmente, embora se especule sobre a lista, com figuras como Calheiros, Cunha e o ex-presidente e senador Fernando Collor. Mello, no entanto, acredita que o ministro Zavascki tornará pública a relação dos envolvidos. “Uma coisa é você ter certos dados mantidos em sigilo, como no caso da delação premiada”, disse. “Outra coisa é o inquérito, com o nome dos envolvidos”, comparou o ministro. “Transparência acima de tudo”, defendeu Marco Aurélio Mello.

Foro e divisão

Mello ainda acredita que Zavascki dividirá as aberturas de inquérito, mantendo no Supremo apenas aqueles que têm foro privilegiado, em especial os políticos. “É possível que se tenha o envolvimento de pessoas que não gozem da prerrogativa de serem julgadas pelo Supremo”, disse. O ministro entende que o colega não repetirá o que chama de “equívoco” de manter pessoas sem foro julgadas no STF, como foi no caso do mensalão (AP 470), em que Joaquim Barbosa manteve um bloco de julgamento em que manteve todos os envolvidos no mesmo processo.

Por isso, Mello espera haver uma “remessa desses pedidos ao Paraná, ao juiz Sérgio Moro”.

Substituto de Barbosa

O ministro Marco Aurélio criticou novamente a demora da escolha de Dilma para o substituto de Joaquim Barbosa, que deixou a cadeira no final de julho do ano passado. Para Mello, há “consequências péssimas” para a Justiçã. Ele lembra que a Segunda Turma funciona com um número par de ministros, quatro, e em um caso de habeas corpus, por exemplo, se há empate, é favorável ao paciente.

“Mas pelo jeito é muito difícil substituir o ministro Joaquim Barbosa”, ironiza Marco Aurélio Mello.

Ouça a entrevista completa do ministro do STF, que também comenta a devolução de medida provisória por Renan Calheiros, no áudio acima.