Sindicatos de Metrô e trens de SP que aderirem à greve terão multa de R$ 937 mil

Metrô

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em liminar, uma multa de R$ 937 mil para cada um dos sindicatos do sistema de transporte público do Estado que participarem da greve geral anunciada para esta sexta-feira (28). A multa poderá ser aplicada mesmo se os sindicatos aderirem apenas de forma parcial.

Caso a multa seja aplicada aos quatro sindicatos ligados a funcionários do Metrô e da CPTM, a multas poderão alcançar o valor de R$ 3,7 milhões. Por meio da Procuradoria Geral do Estado, o governo do Estado apresentou a Ação Civil Pública.

Segundo a juíza Ana Luiza Villa Nova, a multa não tem como objetivo indenizar e sim compelir os réus ao cumprimento de ordem judicial.

No Jornal da Manhã desta quinta-feira, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de SP, Clodoaldo Pelissioni, havia comentado sobre a possibilidade da multa aos sindicatos. Confira abaixo:

Os sindicatos alvos da ação do governo de SP são: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo, Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central Do Brasil, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana.

O governo paulista argumenta que a intenção da greve é “paralisar o Brasil”, e que isto não pode transtornar a rotina das cidades e nem impedir o funcionamento delas com, por exemplo, a paralisação de serviços de transporte.

Ainda de acordo com a juíza, no caso, não se trata de exercício do direito de greve, mas um movimento em apoio a iniciativa de centrais sindicais voltadas a pleitos relacionados às reformas votadas no Congresso – Trabalhista e Previdenciária.

Os metroviários já informaram que não receberam a liminar, mas que irão recorrer assim que isso aconteça.

Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho concedeu outra liminar que determina que 80% dos metroviários mantenham suas atividades durante o horário de pico, e que nos demais horários, o efetivo seja de 60%.

Caso a decisão seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A liminar do TJ não anula a do TRT.

O TRT determinou ainda que se a greve persistir para além do dia 28, será aplicada uma multa diária de R$ 500 mil.

Greve no País

O Brasil pode parar. Essa é a promessa das Centrais Sindicais que estão anunciando uma greve geral contra a aprovação das reformas propostas pelo governo Temer. O ato é organizado pela CUT, Força Sindical e demais sindicatos. Movimentos como a Frente Brasil Popular, MST e MTST, também apoiam o protesto.

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