Aprovação da PEC na Câmara dá ao governo bom sinal para reformas

  • Por Jovem Pan
  • 11/10/2016 09h41

Deputados aproveitaram tribuna para criticar o governo Dilma acusando-o de ser o responsável pelo desandar das contas públicas

Luis Macedo / Câmara dos Deputados ACAMARA - PEC do teto dos gastos - Deputados aproveitaram tribuna a acusar governo Dilma de ser responsável por desandar das contas públicas

Em uma vitória muito maiúscula do governo Temer, a Câmara aprovou em primeiro turno a PEC do teto de gastos com 366 votos, apenas um a menos que a aprovação do impeachment na Casa. A PEC congela o aumento das despesas do governo à inflação do ano anterior. Governistas acordaram felizes na manhã desta terça-feira (11), poucas horas depois do fim da votação dos destaques à proposta de emenda constitucional.

O texto passou na íntegra, como havia sido negociado. Já havia sido feito um acordo sobre não cortar gastos de educação e saúde para o ano que vem – a única alteração do texto tal qual ele saiu do Planalto.

Aliados de Temer veem na aprovação da PEC uma sinalização importante para as reformas econômicas e do ajuste fiscal propostas. Quer se mudar esse “tabu” de que medidas econômicas não são votadas. Seria um sinal de mudança e “nova maturidade” dos deputados.

A PEC 241 é uma medida difícil de a sociedade entender, pois impõe restrições sociais aos gastos sociais e ao governo como um todo. Mas deputados foram até ao microfone do plenário da Câmara defender a medida, o que deixou até o governo surpreso. A base também aproveitou o momento para fustigar a ex-presidente Dilma e a condução econômica do governo anterior.

Dos votos dissidentes, chama à atenção o PSB de Pernambuco. Dos 10 votos contra a medida (do partido), cinco vieram de Pernambuco. Isso mostra que, apesar de eles terem um monte de ministérios, não estão correspondendo.

Prioridades

A partir de agora, o governo tentará aprovar a PEC 241 no segundo turno da Câmara e, depois, no Senado. Deve ser um caminho mais fácil, mesmo que Renan Calheiros possa criar dificuldades por questões próprias.

Depois disso, vem a Reforma da Previdência, essa mais espinhosa. Michel Temer recebe já nesta terça (11) centrais sindicais para discutir o tema. Contrária à proposta, a CUT, porém, não estará lá.

Ainda neste mês as mudanças na aposentadoria devem ser enviadas ao Congresso, que pode estabelecer comissão especial ainda neste ano. Se o governo mostrar toda essa musculatura que mostrou na Câmara, vota a Previdência já no primeiro semestre do ano que vem, 2017.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

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