Afastamento pode ser ação combinada para eventual prisão de Cunha
Eduardo Cunha (PMDB) é um político de grande influência no Congresso e seu afastamento do mandato de deputado federal gera um vácuo de poder, lembra o repórter e comentarista Jovem Pan em Brasília Fernando Rodrigues.
Na última semana, Cunha estava influindo de maneira vigorosa na montagem de da equipe ministerial de eventual governo Michel Temer.
Seu afastamento, diz Rodrigues, deve ser uma ação combinada. Afastado do mandato de deputado federal e presidência da Câmara, Cunha fica sujeito a uma eventual prisão por conta dos crimes a ele imputados.
O pedido da PGR acatado por Teori Zavascki já estava formulado desde o ano passado. A questão que burbulha em Brasília é: por que apenas agora, no dia em que o STF julgaria outra ação cautelar contra Cunha, a decisão foi tomada?
Fernando Rodrigues falou com senadores, deputados e ministros para entender as consequências do que aconteceu.
O repórter JP José Maria Trindade lembra, no entanto, que Cunha foi afastado apenas do exercício do mandato de deputado. O afastamento definitivo só pode ser decretado pelo plenário da Câmara, o que, em última instância, lhe retiraria o foro privilegiado.
O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto confirmou em entrevista à Jovem Pan que Cunha mantém o foro junto ao Supremo, uma vez que a decisão de Teori foi embasada em artigos do Código Penal que oferecem alternativa à prisão preventiva.
Acusações
Eduardo Cunha é réu no STF, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Investigações da Operação Lava Jato identificaram provas e colheram depoimentos de delatores que indicam que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.
Outro delator disse mais recentemente que o peemedebista recebeu R$ 52 milhões em propina.
Além da denúncia já acatada pelo Supremo, há outra denúncia e mais três pedidos de investigação contra Cunha impetrados pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Outros três pedidos de investigação ainda aguardam liberação para serem enviados ao STF.
Cunha ainda é alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior, algo que foi desmentido depois. Por meio de manobras de aliados, pedidos de revisões de ritos e trocas de membros do Conselho, este pedido se arrasta por seis meses.
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