Acabar com a Constituição? E colocar o que no lugar?

Moacir Ximenes/Wikimedia Commons Constituição da República Federativa do Brasil

Em seu comentário final do Jornal da Manhã, Joseval Peixoto destaca o artigo “Corrupção sistêmica? E a culpa é do STF?”, de Lenio Luiz Streck, advogado e ex-procurador de Justiça, ao jornal Folha de S. Paulo.

Ele diz que o discurso de que “nosso direito processual é moldado pelo individualismo liberal” é velho.

“É uma falácia dizer que nosso sistema processual estimula a impunidade, por ser de índole liberal. Qual seria o processo “não liberal”? Um direito totalitário? Um direito que suprimisse instâncias ou que ignorasse (ou admitisse) prova ilícita?”, questiona Streck.

Ele destaca que a Constituição não é “instrumento de combater crime”, mas uma “garantia contra o poder autoritário estatal”.

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