É mais importante a seriedade dos atos processuais que a rapidez

justiça

Começa a ser disseminado um silogismo perigoso de que se devem ser dispensadas as homologações das delações premiadas por conta da transparência do processo.

O comentarista Joseval Peixoto ressalta que o silogismo parte de duas premissas, neste caso, a maior é a da transparência, de que você deve acabar com a homologação em favor dela.

O processo penal, segundo explica Joseval, é dividido em duas partes. Em uma delas há a negociata entre réu e promotor na delação e depois a homologação por parte do juiz. O réu noa é obrigado a falar a verdade, mas a testemunha é, lembra o comentarista.

“A delação não nasce da boca de uma testemunha. Nasce da boca de um acusado, que tem interesse em diminuir sua pena. Se delação não for poderosa, ela não tem valor, então tudo isso tem que levar em consideração a partir do momento que o juiz se debruça sobre a delação, porque ela pode ser de interesse humano natural do acusado”, diz Joseval.

Ele ainda completa: “é preciso cautela com o discurso do silogismo perigoso de que devemos acabar com a homologação em razão da transparência. É mais importante a seriedade dos atos processuais do que a rapidez”.

Assista ao comentário completo:

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.