No STF não há opinião, porque a mais alta Corte da República decide

  • Por Jovem Pan
  • 11/10/2017 10h01
José Cruz/EBC/Fotos Públicas José Cruz/EBC/Fotos Públicas O Supremo Tribunal Federal está em sessão para decidir sobre o afastamento de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal está em sessão para decidir sobre o afastamento de parlamentares sem o aval do Congresso Nacional. A Constituição, que é a matéria-prima do STF, declara no Art. 53 que desde a expedição do diploma, os membros do Congresso não podem ser presos salvo em flagrante de crime inafiançável. Neste caso, em 24h os autos são encaminhados à Casa responsável.

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