Que os líderes da República tenham “sabença de burro velho e coragem de tigre moço”

Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (06/10/2011) Estátua da Justiça que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília

Há uma evidente crise institucional no Brasil envolvendo o Senado da República e o Supremo Tribunal Federal.

Debates sobre teses do Direito existirão aos montes. São várias as teses. Mas o jornal O Estado de S. Paulo destaca dois grandes juristas.

Eros Grau avalia como muito grave descumprir uma decisão judicial e entende que todos os atos que Renan Calheiros tomar como presidente do Senado, enquanto expedida a liminar que o afasta do cargo, serão ilegítimas.

Ives Gandra Martins também avalia que a ordem expedida deve ser cumprida. Para ele, o ministro Marco Aurélio Mello poderia mandar prender todos os oito membros da mesa diretora que votaram pela desobediência.

Por outro lado, esse crime de desobediência ou desacato não se caracterizaria. Ele está circunscrito a crimes praticados por particular contra a administração. E evidentemente a mesa são funcionários públicos.

Teses de Direito existem aos montes nesse debate que, a partir das 14h, vai ferver no Supremo Tribunal Federal. São os líderes da República, do Senado e do Supremo, que estarão à frente do imbróglio.

Gostaria que em um momento desses fosse ouvida um trecho da música Capoeira do Arnaldo, de Paulo Vanzolini, e que tenham “sabença de burro velho e coragem de tigre moço”.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.