STF avalia importante questão dos brasileiros sobre direito à saúde

Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (06/10/2011) Estátua da Justiça que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília

STF nesta quarta dá sequência a uma decisão muito importante sobre o direito dos brasileiros ao fornecimento de medicamentos de alto custo.

Os casos de um paciente com hipertensão arterial pulmonar e uma paciente de MG são julgados. O juiz Marco Aurelio Mello já disse que em determinadas condições, a família deve participar se houver recursos da família.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra um paciente com mucopolissacaridose, doença que impede o processamento do açúcar no organismo. A doença parou de avançar quando entrou em um estudo clínico.

A sua sobrevida, no entanto, custa R$ 2,5 milhões por ano. Quem deve pagar por isso?

O artigo 196 da Constituição Federal diz:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.