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STF começa a se posicionar sobre espantosa corrupção

  • Por Jovem Pan
  • 07/03/2017 13h05
Brasília - Bandeiras em frente ao Supremo Tribunal Federal são hasteadas a meio mastro em sinal de luto pela morte do ministro Teori Zavascki (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência BrasilBandeiras em frente ao Supremo Tribunal Federal são hasteadas a meio mastro em sinal de luto pela morte do ministro Teori Zavascki

Nesta terça a Segunda Turma do STF julga denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Será a primeira indicação de como o STF avaliará uma das principais questões envolvendo a Lava Jato: a discussão sobre se doações oficiais para campanhas eleitorais podem ou não ser consideradas propinas

A Procuradoria entende que o senador solicitou e recebeu vantagem indevida e o acusa dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro

A defesa nega irregularidades e diz que não houve crime nos fatos descritos. A estratégia será bater no ponto de que não há nada contra ele, a não ser uma doação oficial, e que, se o Supremo entender que contribuição oficial de campanha pode ser vista como indício criminoso, “todo o Congresso teria de ser processado, porque todo político recebe doação oficial”.

Até aqui, o Supremo já julgou seis denúncias oferecidas pela PGR – cinco foram recebidas e uma, rejeitada. Em nenhum dos casos, as doações oficiais estiveram no centro da análise do processo.

A denúncia fala em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro está sempre presa a algum crime. É uma lei criada em 1998, reformada quatro anos depois, que fala em “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”.

Mas proveniente de infração penal, no caso a corrupção. A corrupção pressupõe a venda da função pública.

Tudo isso vai estar em debate nesta terça, pela primeira vez, no STF. Teremos uma antevisão de como se posicionará a Corte sobre essa espantosa corrupção que envergonha o nosso País.