Governo apela à contabilidade criativa; entenda

  • Por Jovem Pan
  • 23/09/2014 12h27

Reinaldo, quer dizer que o governo Dilma apelou de novo à contabilidade criativa?

Apelou sim. Governos trabalham com orçamentos, com previsões de receitas e de despesas, como todos nós. Se têm dívida, precisam fazer uma reserva para amortizar parte dela ou pagar os juros, segundo uma programação. A sua credibilidade ― como a nossa ― depende do cumprimento de metas e compromissos. A presidente Dilma afirmou, dia desses, que era “ridículo” ― ela empregou essa palavra ― os mercados despencarem quando se avalia que crescem as suas chances de se reeleger. Será mesmo?

Nesta segunda, o governo cortou em 50% ― nada menos ― a sua previsão de crescimento da economia: de 1,8% para 0,9%. Mesmo assim, a sua taxa é 200% maior do que prevê o mercado: apenas 0,3%. Evidência de leitura errada da realidade. Ora, economia crescendo menos implica queda de arrecadação tributária. O governo contava, por exemplo, com um aumento de 3,5% na receita dos principais impostos e contribuições obrigatórias. Em vez disso, o que se viu no primeiro semestre foi um encolhimento de 0,2%.

E o que se anunciou nesta segunda? Para evitar um rombo no caixa, o Tesouro decidiu sacar do Fundo Soberano do Brasil R$ 3,5 bilhões como se eles fossem parte do dinheiro economizado para pagamentos dos juros da dívida, o chamado superávit primário. Já tinha recorrido a esse expediente em 2012, quando fez um resgate de R$ 8,847 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) – caixa em que estão aplicados os recursos do Fundo Soberano. O nome disso é truque. A manobra caracteriza o que tem sido chamado de “contabilidade criativa”. Como confiar num governo assim?

O governo agiu como aquele consumidor que, incapaz de economizar, apelou a uma poupança sagrada que estava no banco para pagar as contas, fingindo que tudo vai bem com o orçamento doméstico.

O Fundo Soberano do Brasil é uma espécie de poupança fiscal criada em 2008 para socorrer o país em momentos de extrema dificuldade. O governo praticamente limpou o dito cujo com essas duas manobras.

Assim, o governo vai cumprir o chamado superávit primário só no papel. De verdade, não fez a economia que disse faria. Cabe a pergunta óbvia: era possível saber que a meta não seria cumprida? Claro que sim. Afinal, avalia-se a arrecadação mês a mês.

Quando percebeu uma queda constante, deveria ter feito o que fazemos todos: reduzido as despesas. Em vez disso, anunciou supostas receitas extraordinárias que compensariam a baixa arrecadação. Mas, como sabemos, tudo está bem, e o país, segundo Dilma, está pronto para um novo ciclo de desenvolvimento. Então tá.

 

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