Cármen Lúcia deve realizar sorteio entre 5 ministros para relatoria da Lava Jato

A ministra Carmen Lúcia Rocha assume a presidência do Supremo Tribunal Federal para mandato de 2 anos

Após a homologação das delações dos 77 executivos da Odebrecht na manhã desta segunda-feira (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vem sofrendo pressão e questionamentos por não ter levantado o sigilo do conteúdo dos depoimentos.

Segundo ministros, a decisão de Cármen Lúcia foi acertada e ela atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no que dizia respeito a urgência na homologação.

“A ministra preferiu se ater estritamente ao que Janot pediu, que era a homologação, que é um ato formal”, comenta Vera Magalhães. Desta feita, a presidente do Supremo não analisou os conteúdos, mas apenas verificou se tais depoimentos foram dados de livre e espontânea vontade, se não houve pressão do MPF com os delatores e se seguiu as condições legais.

Vera Magalhães destaca ainda que a ministra cumpriu tal etapa processual de modo a não atrasar a investigação da Lava Jato em razão da escolha de um novo relator.

Sobre a relatoria no Supremo, tudo indica que a ministra faça um sorteio entre os ministros da Segunda Turma. O ministro “novato” da Corte, Edson Fachin, deve oficiar a Cármen Lúcia um pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma.

“A ministra irá consultar os demais, porque há uma fila do mais velho para o mais novo. E eles vão dizer que não há problema e com isso ela transfere o Fachin, ainda mais porque ele é considerado um perfil próximo ao de Teori Zavascki. Tê-lo no universo que vai ser submetido a sorteio amplia as chances de um perfil próximo de Teori na relatoria”, explica Vera.

Entre os nomes que devem participar do sorteio estão, portanto: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Definido o relator, o MPF segue preparando uma série de medidas que serão apresentadas em seguida. “A primeira deve ser o pedido de quebra de sigilo da Lava Jato”, comenta.

Para o lugar do ministro Teori Zavascki na Suprema Corte, ainda continua como mais cotado o nome do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, mesmo com as frequentes críticas a seu conservadorismo.

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*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.