Mais prisões da Lava Jato podem ser relaxadas no STF

Dias Toffoli e Gilmar Mendes

Alguns ministros do STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, tentaram, nesta terça (25) transformar o habeas corpus a presos da Lava Jato em um julgamento único, sobre a tese da legalidade ou não de se antecipar o cumprimento da prisão para condenados em primeira instância.

Isso seria uma antecipação da pena, algo ilegal e contrário ao entendimento do próprio Supremo, de que a condenação carcerária deve ser cumprida a partir da segunda instância.

João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), o pecuarista José Carlos Bumlai, o lobista Fernando Moura e o ex-ministro José Dirceu, tiveram pedidos de liberação analisados.

Já o relator Edson Fachin escolheu uma linha diferente e analisou caso a caso. Para ele, Genu deveria permanecer preso pois mentiu na delação e é reincidente do mensalão, o mesmo argumento usado para o lobista.

No caso de Bumlai, Fachin seguiu o entendimento do ex-ministro falecido Teori Zavascki e do Ministério Público, a favor da prisão domiciliar do pecuarista. No caso de Dirceu, Fachin também foi vencido, uma vez que não queria que o STF sequer analisasse o pedido de habeas corpus do petista, mas sim o TRF da 4ª região, que seria a instância recursal adequada.

Vencido nesta tese, Fachin entrou no mérito e alegou que Dirceu persiste no crime, tendo sido condenado no mensalão e no petrolão, a “continuidade delitiva” que lastraria a prisão preventiva.

Se prevalecer o entendimento de Toffoli e Gilmar, é capaz que mais prisões sejam relaxadas.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.