STF rejeita HC, mas prisão de Lula ainda pode levar um tempo para acontecer

  • Por Jovem Pan
  • 05/04/2018 08h38
EFE/Antonio LacerdaAinda leva um tempo e a defesa é pródiga em recursos intermináveis. Pode ser que a prisão não aconteça nem nas próximas semanas

Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na madrugada desta quinta-feira (05), que rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus de Lula após a condenação em segunda instância, não será neste momento que o petista deverá cumprir sua pena.

Ainda leva um tempo e a defesa é pródiga em recursos intermináveis. Pode ser que a prisão não aconteça nem nas próximas semanas. O que acontece agora é o encaminhamento de ofício, por parte da presidente do STF, Cármen Lúcia, ao presidente do TRF4, Thompson Flores, informando que foi suspensa a liminar de salvo-conduto, além do resultado do julgamento.

Cabem agora à defesa de Lula os “embargos dos embargos” até o dia 10. Este é um recurso bastante controverso e o TRF4, em casos semelhantes, tem negado sem nem analisar. Caso a defesa interponha os embargos, eles ainda podem pedir ao TRF4 para mandar um agravo ao STJ e STF. Aí caberia ao comando do TRF4 dizer se isso é cabível ou não.

A defesa pode ainda pular a instância do TRF4 e ir direto ao STJ para pedir uma reanálise do caso. Isso daria poucos dias ao ex-presidente Lula, enquanto ele ainda tenta uma saída macro, uma espécie de acordo que impeça sua prisão.

A realidade é que o resultado do STF encurta a possibilidade de um acordo. No plano macro, a discussão de ADCs pode ficar para a próxima presidência do STF, com Dias Toffoli, já que Cármen Lúcia vem mostrando que não colocará em pauta.

Mesmo com o resultado, a pressão sobre o STF aumenta por conta da mudança de votos de dois ministros: Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Enquanto isso, o PT segue sem a menor ideia do que fazer após a decisão do STF. O PT segue muito atrelado ao destino de Lula e praticamente hipoteca sua candidatura à condição do ex-presidente.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: