Supremo avalia se tem capacidade técnica para receber grande conteúdo de delações

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Luiz Edson Fachin

Com os mais de 80 pedidos de abertura de inquérito que o procurador-geral Rodrigo Janot deve apresentar no final da tarde desta segunda (13) ou na terça (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a capacidade técnica da Corte para receber, armazenar e divulgar o gigantesco conteúdo das delações da Odebrecht. Nessas dezenas de procedimentos solicitados, devem estar incluídas mais de 170 pessoas com foro privilegiado ou não. As informações são da colunista Jovem Pan Vera Magalhães.

Há uma questão técnica envolvida: não se sabe se os equipamentos de informática do Supremo estão suficientemente preparados para receber todo esse volume de informações. Apenas em vídeos dos executivos da empreiteira, são 900 contabilizados. Isso será disponibilizado para a imprensa de que maneira? O STF pediu para que os meios de comunicação entregassem HDs (discos rígidos) externos de 1 terabyte (TB) de capacidade para coletar os dados.

Com esse volume inédito de informações, há a dúvida se os computadores do Supremo terão como alimentar todos os HDs e se isso não poderia leva a pane no sistema informatizado que abriga todos os demais processos da mais alta corte judiciária do Brasil.

A quesito de comparação, a primeira “lista de Janot”, divulgada em março de 2015, era bem menor, tendo “apenas” 59 citados e 28 pedidos de inquéritos. Dois anos depois, apenas cinco dos investigados se tornaram réus.

A lista

A lista de Janot a partir da delação dos executivos da empreiteira Odebrecht, homologadas no fim de janeiro pela presidente do Supremo Cármen Lúcia, deve incluir pedidos de inquérito ao STF, reforço de dados em investigações já abertas, remissão de procedimentos a outras instâncias da Justiça (para as pessoas sem foro) e pedidos de arquivamentos para alguns políticos.

Esperava-se que a lista saísse ainda na semana do carnaval. Os pedidos foram adiados para semana passada. Agora, devem ser divulgados apenas no final desta segunda, ou mesmo na terça-feira (14), já admitem os procuradores.

O material está sendo revisto há alguns dias e as contradições apresentadas nos depoimentos são analisadas. A maior dificuldade é em formatar os pedidos e escolher quais depoimentos de quais delatores entram em quais procedimentos investigatórios.

Outras diligências

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o listão da PGR pode incluir outras diligências como colheita de depoimentos, realização de busca e apreensão, prisão preventiva e mandados de condução coercitiva.

Não serão feitas denúncias de imediato, uma vez que Janot quer se precaver em relação ao argumento de advogados de defesa de que não se pode denunciar alguém apenas com base em delações. Assim, o procurador pedirá a feitura de mais provas em outros procedimentos.

Mesmo sendo apenas pedidos de abertura de inquérito, a tendência é de que o sigilo sobre a maioria dos inquéritos seja derrubado. Serão mantidos segredos de justiça em casos em que a divulgação impediria a colheita de provas e naquelas ações ligadas à Justiça do exterior, que deverão ter ação conjunta.

Impacto político

Espera-se uma paralisia generalizada na política pelo menos nos primeiros dias após a divulgação da lista de Janot, para que os envolvidos se defendam. É impossível que nesse clima se vote alguma coisa. Projetos importantes, como a repatriação, devem ser adiados.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.