Na próxima quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello decidirá se o julgamento do mensalão se arrastará por tempo indeterminado ou não. Em depoimentos anteriores, ele deu indícios de que dará voto a favor dos embargos infringentes, o que daria início a outro julgamento. Mas, analisando o caso em entrevista à Jovem Pan, o jurista Ives Gandra Martins afirmou que ainda existe a possibilidade de ele surpreender. 

“Tudo leva a crer que ele vai aceitar os embargos, mas a questão é de tanta relevância que pode acontecer o que aconteceu com o ex-presidente (Fernando) Collor (de Mello). Recusar os embargos representaria as aspirações do povo de que não haja mais impunidade no Brasil, de que os poderosos possam ser condenados. Como o ministro foi um dos mais severos no decorrer do caso, é possível que adote uma posição assim, semelhante àquela do julgamento que fez com que Collor fosse afastado da presidência”, comparou. 

Em 1994, quando estava sendo julgado por casos de corrupção, o então presidente Collor entrou com pedido para que tivesse acesso aos documentos de acusação – o que, por lei, seria direito de todo réu –, mas o pedido foi negado pelo Supremo. “O Brasil estava ingovernável, foi preciso pensar no país. Isso não significa que a partir daquele momento não seria mais dado esse acesso a quem fosse acusado, depois voltaríamos à jurisprudência anterior. Solucionou-se um problema de dimensão política enorme, pensou-se mais no Brasil que no Collor”, explicou o especialista.   

Um inesperado voto contrário aos embargos, neste sentido, representaria uma decisão mais política que jurista, segundo Gandra. “Do ponto de vista estritamente jurídico, duvido que ele volte atrás. Do ponto de vista da relevância ao país que a questão representa, é possível. As Supremas Cortes têm a função de manter a estabilidade das instituições, e, muitas vezes, essa estabilidade exige que essas decisões sejam feitas com certa flexibilidade jurídica”, completou.