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Voto de Herman Benjamin é segredo mais mal guardado da República!

  • Por Reinaldo Azevedo/Jovem Pan
  • 28/03/2017 10h28
Nelson Jr./ASICS/TSEHerman Benjamin - TSE

O segredo mais mal guardado da República é o voto de Herman Benjamin, relator do processo no TSE que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff. Caso isso aconteça, Temer terá de deixar a Presidência da República, e o país terá 30 dias, a partir de sua saída, para eleger presidente e vice por eleição indireta. O colégio é formado por deputados e senadores, e qualquer brasileiro acima de 35 anos, no pleno gozo de seus direitos políticos, pode se candidatar.

Vamos ver. Benjamin concluiu o seu relatório nesta segunda, que foi enviado ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e ao Ministério Público Eleitoral, que emitirá seu parecer na quarta. É outro segredo de Polichinelo. É evidente que vai recomendar a cassação.

Notem: o relatório de Benjamin ainda não é voto. Mas vai dar pistas. Aliás, ele próprio cansou de fazê-lo ao longo do processo. Basta atentar às perguntas aos depoentes. Mais: não tivesse a firme determinação de pedir a cassação da chapa, não teria chamado a depor delatores da Odebrecht, que nada mais fizeram do que repetir no tribunal o que disseram em suas delações premiadas. Por que de novo?

O processo, não custa lembrar, foi movido pelo PSDB e acusava a chapa que elegeu Dilma de abuso de poder político e econômico na medida em que teriam sido usados na campanha recursos da Petrobras. Notem: essa era a acusação inicial. De lá pra cá, as porteiras do inferno se abriram, e Marcelo Odebrecht, por exemplo, revelou em delação e ao TSE coisas do arco da velha.

Em suas alegações finais, os tucanos isentam Temer da responsabilidade, destacando, em síntese, que ele não interferia no modo como os petistas administravam os recursos ilegais. E não interferia mesmo. Mais: dá-se destaque também ao fato de que não há nenhuma acusação direta contra o atual presidente.

Mas é certo que isso não será o bastante para acalmar o relator. Herman deve se opor à separação do julgamento. Tende a alegar em seu voto que as irregularidades que beneficiariam Dilma acabaram, por via de consequência, por beneficiar Temer, já que o eleitor vota na chapa. A defesa do peemedebista alega que o fato de presidente e vice serem eleitos em conjunto não implica que devam cair em conjunto, o que corresponderia a ignorar a individualização das condutas.

Há a possibilidade concreta de o julgamento começar no início de março. Dois ministros estão para deixar a corte: no próximo dia 17, sai Henrique Neves, que pode ser substituído por Admar Gonzaga. Em maio, sai Luciana Lossio, indicada por Dilma, e Tarcísio Vieira assume a cadeira. Comenta-se aqui e ali que essas duas trocas poderiam ser favoráveis a Temer, mas é bom que fique claro: isso é nada mais do que especulação.

Sim, pode haver pedidos de vista, mas nada que impeça, caso o julgamento comece mesmo na semana que vem, que os dois titulares prestes a sair ainda votem.

E que se note: mesmo que o TSE casse a chapa, é certo que tanto Dilma como Temer recorrerão ao Supremo. E será esse tribunal a dar a palavra final. Portanto, as coisas não se decidem num estalar de dedos.

Bem, ainda que seja dispensável dizê-lo, é claro que a cassação da chapa seria muito ruim para o país, com chance de ser um desastre. As reformas estariam prejudicadas, as expectativas econômicas se deteriorariam, e, por óbvio, a esquerda ganharia um conforto moral como ainda não teve desde que explodiu o escândalo do petrolão.

Dilma luta contra a cassação da chapa porque ela se tornaria inelegível por oito anos — e não custa lembrar que Ricardo Lewandowski ignorou a Constituição só para preservar seus direitos políticos. Já o PT quer que a ex-presidente se dane de vermelho, no quinto dos infernos. Tudo o que o partido quer é derrubar Temer para encruar a tese do golpe. O evento consolidaria a farsa de que todos são iguais e, pois, sendo todos culpados, são todos inocentes.

Isso é música para o ouvido dos petralhas.