Gilmar Mendes será relator do habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

  • Por Jovem Pan
  • 19/03/2018 20h10
Antonio Cruz/Agência BrasilAntonio Cruz/Agência BrasilMinistro do STF, Gilmar Mendes, pode ser um dos responsáveis pela liberdade do ex-presidente Lula e de demais políticos envolvidos na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para ser o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil.

A ação é assinada por dez membros da Associação dos Advogados do Estado do Ceará.

O habeas corpus ataca diretamente o que chama de uma “omissão” da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que não pautou duas ações declaratórias de constitucionalidade sobre o tema.

A concessão de habeas corpus no Supremo é algo extremamente raro, mas já aconteceu este ano. E foi um habeas corpus coletivo! Ocorreu naquele caso das mães presidiárias relatado por Ricardo Lewandowski na Segunda Turma.

No 3 em 1 desta segunda-feira, 19, Patrick Santos mediou um debate sobre o assunto entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e Marcelo Madureira.

Vera criticou a demora de Cármen Lúcia em pautar o julgamento e usou um jargão do futebol: “quem não faz, toma”. Andreazza alertou para a questão político-partidária, com Lula ganhando força caso seja solto. Seguindo esse raciocínio Madureira questionou: será que a sociedade vai aceitar um presidente da República condenado?