O indulto de Natal de Temer: será que foi benevolente demais?

  • Por Jovem Pan
  • 26/12/2017 19h55
O indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer recebeu críticas de promotores da Lava Jato e da ONG Transparência Internacional

O indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer recebeu críticas de promotores da Lava Jato e da ONG Transparência Internacional.

Foi, de fato, um indulto mais benevolente.

Publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, o decreto alterou e tornou mais brandos os critérios para que um presidiário possa receber a extinção da pena.

A principal mudança em relação aos anos anteriores está no tempo máximo de condenação exigida.

Até o ano passado, para ser perdoado, o preso deveria ter sido condenado a, no máximo, 12 anos de prisão e já ter cumprido o equivalente a um quarto da pena, se não fosse reincidente.

Neste ano, os critérios foram afrouxados: o acesso ao indulto foi concedido a todos aqueles que cumpriram um quinto da pena, independentemente de tempo total de condenação.

O promotor Deltan Dallagnol escreveu no Facebook que “Temer preparou uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato”.

Também no Facebook, o Carlos Fernando dos Santos Lima disse que “o decreto de indulto de Natal é uma barbaridade e um insulto ao povo brasileiro”.

Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, rebateu as críticas e disse que o decreto é “impessoal” e não implica “prejuízo” para a Operação Lava Jato.

No 3 em 1 desta terça-feira, 26, Patrick Santos mediou um debate sobre o assunto entre Vera Magalhães, Carlos Andreazza e José Maria Trindade.

Vera afirmou que esse decreto parece ter sido talhado para atingir as delações premiadas e para beneficiar presos por corrupção. Andreazza discordou, disse que o indulto o incomoda, sim, mas lembrou que é algo impessoal e está previsto na Constituição. Já Zé Maria destacou a pressão da sociedade contra a corrupção e cravou: “não dá para perdoar crimes graves”.