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Parlamentares se articulam para minimizar cobrança do Funrural

  • Por Jovem Pan
  • 23/07/2017 10h22
Dirceu Portugal/Estadão ConteúdoA cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal há pouco mais de três meses

Dois projetos em tramitação no Senado e Congresso buscam evitar a negativação dos produtores.

A cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal há pouco mais de três meses. O vai e vem envolvendo o Funrural desde 1971 deixou muito produtor confuso em relação ao que terá que fazer daqui pra frente. A decisão do STF determina que 2,1% do valor total da nota fiscal deve ser descontado e destinado à Previdência Social dos trabalhadores rurais.

O problema é que, em 2010, o STF concedeu suspensão da cobrança para um caso isolado. Apesar dos apelos, a obrigação do recolhimento nunca foi retirada por completo. Para compreender melhor quais são as discussões sobre o Funrural e quais projetos tramitam no Congresso para tentar aliviar a situação dos produtores, confira o programa A Hora do Agronegócio deste domingo (23), no áudio acima.