Voos de madrugada, barulho excessivo e distância de escolas menor que a permitida. Essas são as principais irregularidades apresentadas por 16 helipontos de São Paulo, que devem ser interditados pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) até esta sexta-feira. De acordo com a agência, a capital paulista tem 272 helipontos em funcionamento, dos quais 187 locais de pouso de helicópteros que não atendem as exigências da nova lei municipal sobre a matéria.
Para a urbanista Lucila
Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, o atual movimento exige regras de proteção para os paulistanos. A lei determina distância de 300 metros de escolas e hospitais, ruído máximo de 95 decibéis e altura mínima das aeronaves de 25 metros.
A cidade tem 272 helipontos registrados pelo governo federal, dos quais só 85 possuem licença do governo municipal para operar. A maior parte dos locais interditados fica em prédios comerciais do Itaim Bibi, como o Business Center, o Maria Cecília Lara Campos e o Bertolucci. Ainda nessa lista estão o Office Tower Itaim, Edifício Itaquerê e Brigadeiro e, na Vila Guarani, não mais poderá operar o Centro do Aço.
Na Avenida Luís Carlos Berrini os pousos serão proibidos no Edifício Plaza 1, no Centro Empresarial Nações Unidas - Torre Oeste - e no Berrini 500. Em Moema, o Hospital Alvorada também não poderá mais operar seu heliponto, e no Butantã, o prédio comercial da Vale Refeição. Na região da Paulista, constam na lista da Anac dois prédios das incorporadoras Namour e Varan e o Edifício Spazio Centrale, da alameda Itu.
Diariamente são realizadas na Capital, 200 operações de pousos e decolagens, número que chega a 400 em dia de Fórmula 1. Desde novembro de 2009, os locais sem licença foram obrigados a entrar com pedido de regularização junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Segundo a Associação Brasileira de Pilotos, as normas do governo municipal inviabilizam o funcionamento dos helipontos em regiões comerciais. O comandante Jorge Bittar avalia que o aumento da restrição no futuro poderá congestionar os poucos locais autorizados pela nova lei.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a ANAC se limitaram a emitir nota à imprensa sobre a interdição. Os locais somente poderão voltar a operar após comprovarem todas as exigências municipais para helipontos.
Os processos de regularização destes 16 helipontos foram indeferidos pela Prefeitura, que então solicitou à ANAC a interdição temporária. As operações nestes locais ficam proibidas até que o proprietário comprove a regularidade, no prazo máximo de 1 ano.
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