Após estados, municípios também pedem alívio nas dívidas com governo federal

Márcio Lacerda

 Após a renegociação da dívida dos Estados, os municípios também pressionam a União para conseguir alívio nas contas públicas. O presidente interino Michel Temer disse que o acordo firmado na semana passada com os governos estaduais poderá beneficiar também as prefeituras. Ele prometeu avaliar a situação, mas não garantiu que algo semelhante possa ser feito com os municípios.

Os secretários de finanças das capitais devem se encontrar nesta semana com Temer para discutir essa questão. Os municípios esperam uma saída negociada, mas não descartam entrar na Justiça contra o governo federal.

O prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, diz a Anderson Costa que a situação é crítica: “Os municípios estão todos muito sufocados, inclusive com queda nos repasses do governo federal previstos em lei”. Segundo a Frente, pelo menos 180 prefeituras possuem dívidas com a União, mas outras cidades têm débitos com os bancos públicos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, ressalta que a renegociação dos Estados não vai beneficiar as cidades: “Eu posso afirmar que o benefício direto para as prefeituras é zero. Onde é que tem dinheiro para o município? Assistência social aonde? Os programas que tem da União e dos Estados com a DRU que foi aprovada agora, elevando para 80% é uma pá de cal nas prefeituras”.

De acordo com a Confederação, somente em relação à Previdência, o débito dos municípios chega a R$ 100 bilhões. Em 2015, estados e municípios conseguiram mudar o indexador da dívida com a União, mas a medida foi incapaz de aliviar a situação das prefeituras.