Exemplo para o Brasil? Após corrupção, Chile adota meritocracia em indicações de cargos públicos

Michelle Bachelet

 O Chile tem muito a ensinar ao Brasil sobre gestão pública e transparência. Logo depois de um escândalo de corrupção envolvendo a maior construtora do país, o governo decidiu modernizar a máquina pública e instituiu a meritocracia como política de estado.

Em 2003, os chilenos descobriram que uma de suas maiores construtoras superfaturava obras públicas e desviava parte do dinheiro para beneficiar políticos. As investigações mostraram mais: deputados e funcionários do governo cobravam propinas de empresários em troca de ajuda para vender licitações.

Mas após o escândalo do MOP-Gate, o governo de Santiago criou um conselho que seleciona profissionais qualificados para cargos do alto escalão. O Sistema de Alta Direção Pública trouxe eficiência ao estado chileno e instituiu a meritocracia dentro do governo.

Apesar da extensa propaganda feita pelo governo, o modelo chileno não é pioneiro e já foi testado na Grã-Bretanha. Mas o grande mérito do país sul-americano foi incluir adversários na escolha do conselho. Dos cinco membros que compõem o alto escalão do ADP, dois são indicados pela oposição.

O cientista político Rui Tavares Maluf avalia que a vantagem do modelo chileno não é simplesmente eliminar as indicações políticas: “O principal mérito está em circunscrever as indicações políticas a um grupo pequeno, efetivamente de serviços e cargos, e certificar essas indicações”.

A coordenadora da área de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas, Regina Pacheco, diz que a experiência foi muito bem sucedida: “É um sistema que não se coloca contra a política, ele combina o melhor da racionalidade da escolha com a decisão política e o ambiente de governo”.

O modelo criado durante o governo de Ricardo Lagos, em 2003, foi aprimorado com os anos e ganha a cada novo presidente mais importância. Atualmente, o conselho define desde diretores de escolas públicas a secretários de educação, até diretores de estatais, como a mineradora de cobre CODELCO, com a premissa de ter indicações técnicas para cargos técnicos.

Mas será que isso poderia ser implantado no Brasil? Rui Tavares Maluf reconhece que a missão aqui seria mais complicada, mas vê a possibilidade de modernizar o estado brasileiro: “Nós temos em torno de 22 a 24 mil cargos abertos, que são considerados cargos de livre indicação, e isso é muita coisa, mesmo com o Brasil sendo um país gigantesco. Algum trabalho nós teríamos a mais do que o Chile, mas nada que, na pior das hipóteses, a gente não pudesse, no curso de um mandato de um chefe de governo, fazer um avanço bastante considerável. Aí já no final desse mandato, poderíamos colher frutos importantes que seriam aproveitados nos mandatos posteriores”.

A quantidade de cargos comissionados no Chile é bem menor e, atualmente, 1000 vagas no governo central são disponibilizadas pelo conselho. Ainda assim, os chilenos não estão totalmente satisfeitos com o conselho. Há brechas que permitem indicações de políticos. Por este motivo, a presidente Michele Bachelet enviou recentemente ao Congresso um projeto de lei que evita qualquer tipo de artimanha política.  

Informações do repórter Victor LaRegina