Brasileiros podem agir contra vazamentos de dados em redes sociais

Reprodução Brasileiros estão preocupados com casos de vazamento de informações na internet, como o escândalo envolvendo o Facebook e a empresa de consultoria Cambridge Analytica

A falta de uma lei específica de proteção de dados deixa os brasileiros preocupados com casos de vazamento de informações na internet, como o escândalo envolvendo o Facebook e a empresa de consultoria Cambridge Analytica.

O fundador e presidente da rede social, Mark Zuckerberg, já admitiu erros na transferência de informações de 50 milhões de usuários.

Com a revelação do uso antiético e ilegal de dados durante a campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2016, milhares de internautas aderiram à #DELETEFACEBOOK, inclusive Brian Acton, co-fundador do WhatsApp, que foi comprado pelo próprio Facebook em 2014.

A advogada Clarissa Luz, especialista em Proteção de Dados da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB de Pinheiros, explicou de que forma as informações são usadas.

A preocupação também atingiu os usuários do Facebook aqui no Brasil, onde existem mais de 100 milhões de contas ativas. A política da empresa permite distribuir dados para parceiros e terceiros específicos. No país, a proteção é o Marco Civil da Internet.

O artigo 15 diz que “o provedor de aplicações de internet que exerça atividade de forma organizada e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 meses”.

Ou seja, deletar a conta na rede social não evitaria a curto prazo um possível vazamento de dados.

Outro dispositivo que pode ser usado pelos brasileiros que se sentirem lesados é o Código de Defesa do Consumidor.

O advogado Arthur Rollo, especialista em direito do Consumidor, explicou como os internautas podem se defender.

Nos Estados Unidos, o Facebook e a Cambridge Analytica já estão sendo processados por usuários que se sentiram lesados.

Uma ação coletiva questiona a capacidade da rede social de proteger os dados dos usuários e acusa a consultoria de explorar dados em benefício da campanha de Donald Trump, em 2016.

*Informações do repórter Matheus Meirelles