CNJ vai criar grupo de fiscalização para verificar situação de presídios brasileiros

Presos

O Conselho Nacional de Justiça vai criar grupo de fiscalização, para acompanhar obras de melhorias em presídios brasileiros.

A decisão foi anunciada após reunião entre a presidente do CNJ, a ministra Carmem Lúcia, e juízes de Tribunais de Justiça de Estados do Norte e Nordeste.

O grupo de trabalho será formado em até 30 dias e deverá contar com representantes de outros órgãos, como o Ministério Público Federal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, destacou que o caos do sistema carcerário é um problema em todo o País. “Nós estamos com problema nas penitenciárias de Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Pará. Discutimos a experiência do Maranhão e procuramos soluções para o que ocorreu aqui”, disse.

A ministra Carmem Lucia está em contato com técnicos do IBGE, para agilizar a produção de um censo sobre a população carcerária no Brasil.

Até o momento, 284 presos ligados ao PCC que estavam no Compaj foram encaminhados à outra cadeia em Manaus, para evitar novos motins.

Após o massacre, o governo amazonense alugou um caminhão frigorífico para armazenar os corpos, já que o IML não teve condições de receber cadáveres.

O perito legista Clerverson Redivo cobra melhorias e afirmou que moradores de Manaus chegaram a ficar sem atendimento. “Infelizmente não temos programação e planejamento para responder a uma catástrofe como essa”, lamentou.

A Procuradoria-Geral da República abriu processos para avaliar os sistemas carcerários de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.

m casos de problemas graves, o Supremo Tribunal Federal poderá autorizar uma intervenção federal nos Estados para restabelecer a ordem nos presídios.

*Informações do repórter Vitor Brown