Comissão conclui relatório da reforma política e texto deve ir a plenário já nesta quarta
A força-tarefa da Lava Jato criticou a reforma política, enquanto deputados garantem que o texto vai levar à renovação e afastar corruptos. O relatório sobre as mudanças foi concluído nesta terça-feira (15), na comissão especial que discute o tema na Câmara e deve ser levado nesta quarta ao plenário.
Entre as propostas colocadas no documento final, estão a criação do fundo público de campanhas e o estabelecimento do distritão, já na eleição de 2018.
Durante o discurso de abertura do Fórum Jovem Pan – Mitos & Fatos, nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro disse que a reforma “não é verdadeira”.
Além do juiz Sérgio Moro, quem também atacou a reforma foi o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato. Ele criticou a falta de participação dos investigadores nas discussões sobre as mudanças. “Nós nos sentimos como a Pandora quando abriu a caixa. Soltamos o mal, revelamos a corrupção e agora temos de ajudar a dar uma solução para isso. Uma solução passa por uma reforma política”, disse.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse, ainda, que as mudanças aprovadas visam apenas à manutenção da classe política.
Falando ao repórter Levy Guimarães, o relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT), minimizou as críticas do juiz Sérgio Moro: “encaro como a crítica de um cidadão comum”.
O discurso do relator da reforma política foi seguido por outros parlamentares, que discordaram do juiz Sérgio Moro.
O líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho, ressaltou que as mudanças vão permitir que o eleitor use o voto para afastar os corruptos: “o próprio juiz Sérgio Moro disse que se poderia pensar em um modelo alternativo de financiamento e o modelo de entregar ao cidadão a decisão sobre quem permanece na política e quem ele vai afastar nas urnas é a mais democrática que existe”.
Efraim Filho se referiu às críticas de Sérgio Moro sobre o modelo de financiamento privado, que, segundo o juiz, facilitaram a corrupção.
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB), a aprovação da reforma é uma conquista, mas o texto poderia ser mais ousado: “é uma reforma limitada porque não havia espaço para introdução de sistemas mais avançados, mas estamos conquistando o distrital misto para 2022, que é o sistema que acho ideal. Mas realmente é preciso uma discussão ampla”.
O tucano defendeu a realização de um plebiscito, para que a população se decida entre presidencialismo e parlamentarismo.
Já o deputado Alessandro Molon (Rede) atacou a reforma e avalia que a renovação do Congresso Nacional está cada vez mais distante: “a reforma política que está sendo feita tem por objetivo dificultar a renovação do Congresso”.
Alessandro Molon anunciou ainda que o partido votará contra a criação do fundo de financiamento público de campanhas.
A reforma política segue, agora, para a análise do plenário da Câmara e precisará ser aprovada em dois turnos. Caso consiga o apoio necessário, o texto vai ao Senado, onde também deverá ser submetido a duas votações.
Para que as mudanças comecem a valer já nas eleições do ano que vem, elas precisam ser aprovadas nas duas casas até o próximo dia 7 de outubro.
*Informações do repórter Vitor Brown
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