Convênio entre Prefeitura e governo de SP quer coibir quem licencia veículo em outras cidades

São Paulo- SP, 20/05/2014- Trânsito lento nos dois sentidos da avenida 23 de maio. A prefeitura suspendeu o rodízio de veículos no período da tarde de hoje (20/05), por conta da greve dos motoristas e cobradores que começou hoje. Na foto, pista no sentido aeroporto. carros

A Prefeitura de São Paulo já está usando câmeras de monitoramento da cidade para descobrir quem são os motoristas que circulam na Capital e ficam licenciando o veículo em outras cidades.

A estratégia é parte de um convênio entre a administração municipal e o Governo do Estado para coibir a prática.

A ideia consiste em cruzar informações do IPVA com o banco de dados do IPTU, para verificar os carros com placas de outros Estados que transitaram com grande frequência na cidade e cujos proprietários tenham imóveis na capital.

Após a checagem, a Prefeitura enviará um comunicado para quem estiver irregular, informando sobre o monitoramento e incentivando a regularização com a transferência do IPVA, sem custo.

O secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Caio Megale, disse que, se os motoristas persistirem na prática, o Estado poderá autuar quem permanecer irregular em 2018. “Ao longo deste ano não vamos autuar. Por enquanto é indicativo. Para o ano que vem, essa prática vai se tornar mais efetiva no sentido de autuar quem for identificado”, explicou.

Apesar de ser um imposto cobrado pelo Estado, a Prefeitura tem grande interesse na fiscalização dos recursos porque 50% do dinheiro arrecadado vai para os cofres do município onde ocorreu o emplacamento.

O propósito disso é garantir que as cidades tenham recursos para a manutenção do viário.

A cidade de São Paulo estima que poderá arrecadar até R$ 60 milhões a mais todos os anos se todos os veículos emplacados fora da cidade passassem a fazer o procedimento na capital paulista.

*Informações do repórter Tiago Muniz