De olho no financiamento público de campanha, Congresso corre para aprovar reforma política

Há um temor por parte dos parlamentos sobre a falta de recursos para o financiamento das campanhas de 2018, caso o texto não seja aprovado

O Congresso tem até o dia 07 de outubro para aprovar a reforma política para que as novas regras passem a valer já em 2018.

Dentre os pontos da reforma está a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. Serão cerca de R$ 3,6 bilhões para financiar as eleições de 2018 e de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.

O outro ponto do texto sugere sistema eleitoral distrital misto. O parecer do relator, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), prevê que a partir de 2022, metade dos eleitos virá da lista fechada. A outra metade, do sistema distrital, o majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito).

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu que o sistema eleitoral misto, proposto no projeto, vai prejudicar os pequenos partidos: “não sabemos como vão ser divididos os distritos e excluem os menores partidos de terem representação política”.

Para o líder do Democratas na Câmara, o deputado Efraim Filho, os partidos não devem fechar questão sobre o sistema eleitoral: “vai ser muito mais um tema da convicção pessoal de cada parlamentar do que uma disputa Governo, oposição e bancadas”.

Há um temor por parte dos parlamentos sobre a falta de recursos para o financiamento das campanhas de 2018, caso o texto não seja aprovado. O Supremo Tribunal Federal proibiu, desde 2015, o financiamento privado nas campanhas eleitorais. Por isso, os parlamentares têm pressa para aprovar o texto.

*Informações do repórter Arthur Scotti