Desembargador nega pedido de defesa de Lula para destruir gravações telefônicas

EFE/Joedson Alves O TRF4 mostra, com a negativa da destruição das gravações, que quer mesmo endurecer com Lula

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que comanda a segunda instância da Lava Jato, negou pedido de liminar do escritório que defende o ex-presidente Lula em mandado de segurança que busca a imediata destruição de conversas telefônicas gravadas do principal ramal do escritório em que trabalham, sobretudo, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Os advogados do petista demonstraram que o telefone do escritório foi gravado entre fevereiro e março de 2016, a pretexto de que pertenceria à empresa de palestras de Lula. Embora a companhia telefônica tenha avisado o juiz sobre o verdadeiro titular da linha.

No total, 462 conversas entre advogados e clientes foram gravadas. As conversas gravadas de todos os telefones interceptados pela Lava Jato ultrapassam 111 mil. A gravação do escritório dos advogados foi motivo de crítica do finado ministro Teori Zavascki à época.

O juiz Sérgio Moro reconheceu, em oficio ao ministro do Supremo no ano passado, que as gravações “envolvem questões de sigilo profissional e não seriam publicizadas”. Embora o Supremo tenha devolvido o processo a Moro, não houve a destruição das conversas telefônicas interceptadas.

Os advogados descobriram, em razão de certidão lançada em processo de outubro deste ano que as conversas interceptadas foram colocadas à disposição para consulta das partes. Foi feito então um pedido para que o juiz realizasse a imediata destruição das gravações.

Moro decidiu que, em princípio, as demais partes do processo não teriam acesso aos diálogos, mas que a decisão sobre a destruição das fitas seria tomada com eventuais outros processos indiferentes à investigação.

Diante da negativa de Moro, houve pedido ao desembargador do TRF4 para que determinasse a destruição, o que foi negado. Além de ter elevado a pena de João Vaccari, o TRF4 teve o seguinte desempenho: em 98 decisões analisadas em segunda instância da Lava Jato foram alteradas 63. Destas, 31 casos houve aumento de pena. Em apenas 14 houve redução de pena. Portanto, o TRF4 mostra, com a negativa da destruição das gravações, que quer mesmo endurecer com Lula.

*Informações do repórter Claúdio Tognolli