Ex-STJ diz que decisão sobre afastamento afeta parlamentares e pede: “esqueçam Aécio”

  • Por Jovem Pan
  • 05/10/2017 09h15 - Atualizado em 05/10/2017 09h17
Agência Brasil Gilson Dipp afirmou que é preciso esquecer que o caso veio à tona com o senador Aécio Neves e avaliar a questão como se fosse para qualquer parlamentar

A menos de uma semana da decisão do plenário do Supremo Tribunal federal que pode referendar ou não a decisão da Primeira Turma pelo afastamento do senador Aécio Neves de suas atividades parlamentares, muito ainda se discute sobre o que seria prerrogativa do Senado e do Supremo no tema.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que é preciso esquecer que o caso veio à tona com o senador Aécio Neves e avaliar a questão como se fosse para qualquer parlamentar. “Esqueçam Aécio Neves, esqueçam fulano ou sicrano. Aécio Neves é passageiro”, disse o jurista sobre a discussão que leva alguns a crer que o Senado se posiciona apenas a favor de um nome específico.

Para ele, “a história de Aécio tem que ser extraída do contexto concreto para interpretar no contexto institucional e legal”. Gilson Dipp defendeu que há uma questão conceitual do que é interpretado sobre o afastamento de um senador.

“Está o Supremo se colocando invasivamente e se colocando na questão da independência entre os Poderes. Tira o caso Aécio Neves em todos os sentidos, mas recoloca-se a questão do sistema federativo, a imunidade parlamentar e a necessidade de uma Casa referendar uma decisão tomada pela outra. Não tenho dúvida de que o Supremo vai ser nesse sentido, mas posso me enganar”, ponderou.

Questionado se a reunião do plenário do Senado no dia 17, após a decisão do Supremo, não seria um desrespeito à Suprema Corte, Dipp disse que não levaria por este prisma: “Senado ainda, no meu entender, não exerceu a prerrogativa de rever o âmbito parlamentar da decisão do Supremo, que afeta a liberdade de um de seus integrantes. Tenho a impressão de que se o Supremo mantiver a decisão da Primeira Turma, o parlamento não irá autorizar ou desmanchará as medidas alternativas à prisão, e com toda razão dentro do nosso sistema constitucional”.

Confira a entrevista completa:

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