Homem fica preso por mais de três anos em SP por erro burocrático do Estado

Prisão

Imagina você ficar três anos preso sem ter nenhuma condenação. Pior, sem sequer ser formalmente acusado de um crime.

Isso aconteceu em São Paulo, por causa de um erro burocrático ocorrido dentro do Tribunal de Justiça do Estado.

Em uma visita de rotina a um centro de detenção provisória, em Osasco, a defensora pública Paula Hungria foi informada pelos agentes penitenciários que um dos detentos que lá estava nunca havia passado por uma audiência com juiz.

Preso por uma suposta tentativa de homicídio, contra ele havia apenas um inquérito policial ainda em aberto. Ou seja, sequer foi oferecida uma denúncia do Ministério Público sobre o caso.

Acontece que, mesmo com o alvará de soltura o homem continuou detido, porque o documento que dava a ele direito de responder em liberdade nunca chegou ao seu destino.

“Aquela pessoa que o juiz tinha lhe concedido a liberdade provisória, mas o ofício não foi encaminhado”, disse a defensora Maíra Coraci Diniz. “A pessoa ficou presa e não era nem ré ainda. Não tinha nenhuma acusação contra ela”, completou.

Esse era o único processo que o detento respondia. Na última sexta-feira, o homem deixou o CDP de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, depois de ficar três anos e dois meses preso ilegalmente.

*Informações da repórter Helen Braun