Janot sugere ao Congresso projeto alternativo de lei de abuso de autoridade

Brasília- DF 26-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Procurador Geral da república, Rodrigo Janot, durante sabatina do senado. Foto: Lula Marques/ Agência PT Rodrigo Janot - Ag Brasil

O projeto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o abuso de autoridade deu um novo ritmo ao debate no Congresso.

A sugestão foi apresentada por Janot, e o deputado Miro Teixeira(Rede-RJ) apresentou o projeto como de sua autoria na Câmara, e aí garante o debate.

O vice-presidente da CCJ, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), deu vista coletiva e marcou a votação do projeto do senado para a semana que vem. Este é mais rigoroso e visto como tentativa de retaliação à Lava Jato.

Se aprovada a proposta, ela substituirá a lei de 1965 e inclui situações novas de abuso e também punições mais severas.

O projeto de Janot define como crime a “carteirada” e tira do projeto o crime de hermenêutica, que é a divergência entre decisões de juízes.

*Informações do repórter José Maria Trindade