Lentidão da Justiça pode fazer recurso ilícito bloqueado deixar de ser repatriado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Segundo o Ministério da Justiça, isso já ocorreu com US$ 98,1 milhões por casos em que crimes prescreveram ou por alguma falha na investigação

US$ 1,2 bilhão: esse é o montante de recursos de brasileiros bloqueados no exterior por ordem judicial, segundo o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

O fato seria digno de comemoração, mas apenas apontar a quantia não significa que o dinheiro voltará rapidamente aos cofres.

De acordo com o Departamento, de tudo o que já foi bloqueado por diversos crimes, somente 18,6 % já retornou ao Brasil. Muitos obstáculos são encontrados no caminho da repatriação de recursos, mas o principal é a necessidade de uma sentença transitada em julgado, ou seja, aquela que não cabe recurso, para autorizar a devolução do dinheiro. E com a velocidade da Justiça brasileira, onde os processos correm por muitos anos, há risco de o pedido de bloqueio se perder.

Segundo o Ministério da Justiça, isso já ocorreu com US$ 98,1 milhões por casos em que crimes prescreveram ou por alguma falha na investigação.

Nos últimos 17 anos, período em que o Departamento registra ações de recuperação de ativos, 2015 teve índice único no bloqueio e na repatriação de dinheiro.

Com a Lava Jato em cima de grandes empreiteiras, foram bloqueados naquele ano US$ 579,5 milhões, e recuperados US$ 144,7 milhões. Em 2016 houve queda para o mesmo patamar de 2013 com bloqueio de US$ 18,4 milhões. Já este ano, ainda com fôlego da Lava Jato, outra alta, com congelamento de US$ 98,5 milhões em contas no exterior.

*Informações da do repórter Fernando Martins