Ministério Público ajuíza ação contra professor da USP por improbidade administrativa

Edilson Rodrigues/Agência Senado O professor teria se utilizado indevidamente de verbas públicas de bolsa obtida junto à Fapesp para realização de pesquisa no exterior

O promotor de Justiça Nelson Luís Sampaio de Andrade, do Patrimônio Público, entrou com uma ação civil pública contra o professor titular da Escola de Educação Física da Universidade de São Paulo, Antônio Herbert Lancha Junior por improbidade administrativa. O professor teria se utilizado indevidamente de verbas públicas de bolsa obtida junto à Fapesp para realização de pesquisa no exterior.

O promotor apurou que Lancha, entre os anos de 2013 e 2014, havia se deslocado para a França para cumprir projeto de pesquisa pelo qual havia recebido a bolsa. No entanto, durante esse período, manteve suas consultas particulares no Brasil no Instituto Vita pelas quais recebia honorários profissionais, o que, de acordo com o regulamento de concessão da bolsa, seria proibido. O professor saiu do País e retornou por diversas vezes como verificado na Polícia Federal.

O projeto de pesquisa era para estudar o Efeito da Infusão de H2S no Metabolismo Energético de Colonócitos de Ratos, cuja realização ocorreria no Institut National de la Recherche Agronomique, na cidade de Paris, na França. O orçamento da despesa com o estudo era de R$ 11.680 e US$ 49.676,10. A esposa de Lancha Junior, Luciana Oquendo Lancha, constou como dependente dele.

As informações coletadas pela Promotoria foram encaminhadas à Fapesp, que iniciou um procedimento administrativo destinado a apurar as irregularidades atestadas no uso de verba pública, bem como pelo afastamento para realização da pesquisa no exterior.

Na ação, o promotor pede a condenação de Lancha Junior por lesão ao erário e ato de improbidade administrativa ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente.

*Informações do repórter Daniel Lian