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Ministro do STF critica excesso de tempo para término de processos judiciais

  • Por Jovem Pan
  • 12/08/2016 07h50
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 30.03.2016Ministro Luiz Barroso em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF)

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de recursos usados nos processos que tramitam no País. A fala do ministro se deu durante palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, nesta quinta-feira (11).

No debate, Luís Roberto Barroso cobrou maior velocidade na atuação de advogados e juízes: “a gente tem que criar no Brasil a cultura de que os processos acabam”.

O ministro do STF acrescentou que juízes têm que fixar data para julgar e as partes devem se mobilizar para cumprir os prazos. Além disso, segundo Luís Roberto Barroso, a população deve entender que há limite de instâncias para por fim aos processos.

Segundo o ministro, o STF está sufocado com excesso de processos que fogem à sua competência, perdendo tempo e qualidade.

O ministro Barroso apresentou dados que, apenas no primeiro semestre deste ano, foram distribuídos mais de 44 mil processos no Supremo. “O Supremo faz muitas coisas de comeptência menor que não deveria estar no Supremo, como os casos de extradição”, disse.

O outro exemplo citado pelo ministro trata-se do foro privilegiado, pois o STF gasta tempo ouvindo testemunhas, fazendo perícias e há desgaste político. “Eu tenho defendido a criação de vara federal especializada, em Brasília, com competência para julgar os casos que hoje são de foro prerrogativo, cabendo recurso ao Supremo ou STJ”, disse.

Outro ministro do STF participa do congresso: Marco Aurelio Mello fará palestra sobre democracia, constituição e direitos fundamentais nesta sexta-feira (12).

*Informações do repórter Fernando Martins