Ministro do STF quer processar Cunha e Maia por descumprirem decisão sobre impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello quer abrir o processo contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia.

O motivo é o não cumprimento de decisão dele, em liminar, para abertura do processo de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O advogado Mariel Marlei Marra pediu a abertura do impeachment contra Temer, com os mesmos argumentos da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

O então presidente da Câmara Cunha não aceitou. O advogado recorreu ao Supremo e foi atendido pelo ministro Marco Aurélio, que sustentou que é uma decisão em nome do Supremo, já que não foi cassada. Mas a liminar caiu no esquecimento e ninguém cumpriu.

Agora, o ministro do STF quer que o Ministério Público Federal investigue o motivo pelo qual sua decisão não foi cumprida de abrir o processo de impeachment contra Temer.

O descumprimento de decisão judicial é crime. Se o pedido for ao plenário do Supremo, os ministros poderão decidir se o presidente da Câmara tem competência única para abrir ou não o impeachment de um presidente da República. Há dúvidas jurídicas se o ministro Marco Aurélio pode determinar a abertura do pedido de impeachment.

*Informações do repórter José Maria Trindade