MPF quer que Ministério anule portaria que diminuiu área de indígenas no Parque do Jaraguá

Jovem Pan Vale lembrar que, em setembro, indígenas protestaram contra a portaria e ocuparam as torres de transmissão de TV e serviços de transporte para atentarem para essa questão

O Ministério Público Federal quer que o Ministério da Justiça anule portaria que diminuiu a área que pertence a tribos indígenas localizadas no Parque do Jaraguá.

Vale lembrar que, em setembro, indígenas protestaram contra a portaria e ocuparam as torres de transmissão de TV e serviços de transporte para atentarem para essa questão.

Naquela ocasião, o governo estadual de São Paulo, por meio do secretário de Justiça, Marcio Elias Rosa, falou que a responsabilidade pelo imbróglio era do Ministério da Justiça, que editou a portaria neste ano anulando uma anterior editada em 2015, pelo próprio Ministério, e que determinava o direito aos indígenas a uma área de 500 hectares.

Neste ano, portanto, o Ministério da Justiça editou nova portaria dizendo que a anterior não valia por não ter sido ouvido o governo de SP, e que passasse a pouco mais de 1 hectare o terreno pertencente às tribos indígenas na região.

Agora o MPF entra na questão porque, de acordo com a Promotoria, a resolução é ilegal pois não considerou que o governo paulista já negociava com a Funai desde 2014, rebatendo o argumento do Ministério da Justiça de que não teria acontecido conversas. Além disso, o governo de SP e o MPF alegam a existência de tal conversa.

O caso corre na Justiça e tramita na Justiça Federal em SP.

Confira as informações do repórter Tiago Muniz: